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Processo nº 5002267-09.2014.4.04.7116

ID: 275986729

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002267-09.2014.4.04.7116

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNING TECNOMETAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB/RS 80.474) CLAUDIO MERTEN (OAB/RS 15.647)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002267-09.2014.4.04.7116/RS APELANTE : BRUNING TECNOMETAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ernani Rakowski Janovik (OAB RS080474) ADVOGADO(A) : CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobr… Ver mais

Processo nº 5002461-09.2014.4.04.7116

ID: 308548043

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002461-09.2014.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONTINA DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) BRUNO ALVES NUNES (OAB/RS 110.750)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002461-09.2014.4.04.7116/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA EXEQUENTE : LEONTINA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Município De Bento Gonçalves / Rs x Juliana Fitarelli

ID: 327706488

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002267-24.2016.8.21.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Polo Passivo:

JULIANA FITARELLI

80

Advogados:

SANDRA MANTELLI DALCIN (OAB/RS 36.930) RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA (OAB/RS 75.467) GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM (OAB/RS 64.960) MILENA TASCA GATTO (OAB/RS 90.313) LUCAS RENZ DA ROCHA (OAB/RS 91.072)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-24.2016.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: JULIANA FITARELLI Local: Bento Gonçalves Data: 16/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5002267-17.2025.4.04.7118

ID: 315718113

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-17.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERIVELTON SAGGIN (OAB/RS 69.627)

Processo 5002267-17.2025.4.04.7118 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CARAZINHO na data de 02/07/2025. Ver mais

Roseli Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893226

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-20.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANMAEL DUARTE DA SILVA (OAB/RS 131.363) YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB/RS 104.008) RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB/RS 85.065)

Processo 5002267-20.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 21/05/2025. Ver mais

Jose Luiz Bez Batti x União - Fazenda Nacional

ID: 311412044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-11.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ BEZ BATTI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS JOAQUIM (OAB/SC 37.614)

Processo 5002267-11.2025.4.04.7217 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 27/06/2025. Ver mais

Lindomar Padilha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277963131

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-59.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR PADILHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA GOTTARDO (OAB/PR 73.703) MAYARA GOTTARDO (OAB/PR 90.232)

Processo 5002267-59.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 22/05/2025. Ver mais

Sibila Muller Lenhart x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179079

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-26.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIBILA MULLER LENHART

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVONE DA ROSA MELO (OAB/RS 33.551) SELTON SALLET MELO (OAB/RS 86.129) BIANCA CARVALHO MELO (OAB/RS 134.207)

Processo 5002267-26.2025.4.04.7115 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA ROSA na data de 04/07/2025. Ver mais

Marina Alves De Melo x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 272361118

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-62.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Processo 5002267-62.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 29/04/2025. Ver mais

Marco Antonio Flauzino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192419

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-41.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FLAUZINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAELA FERNANDA AQUINO (OAB/PR 78.657) VALDECYR DA COSTA (OAB/PR 77.056)

Processo 5002267-41.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 09/07/2025. Ver mais

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