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Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304850741

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304962120

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Isso posto, acolho os embargos de declaração para anular a sentença do evento 27. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. D… Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 295139510

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 10/06/2025 - PETI… Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 318615554

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Mix Alimentos Ltda x Instituto Nacional Da Propriedade Industrial - Inpi e outros

ID: 313028646

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - SANTA ROSA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004191-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIX ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI TATIELI CARINE CEZAR

Outros

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30.250)

Processo 5004191-05.2025.4.04.7105 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - SANTA ROSA na data de 30/06/2025. Ver mais

Marlene De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315721103

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004288-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5004288-05.2025.4.04.7105 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO na data de 02/07/2025. Ver mais

Luis Alberto Rieger (Representante Legal) x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822942

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003027-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO RIEGER (REPRESENTANTE LEGAL)

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB/RS 36.497)

Processo 5003027-05.2025.4.04.7105 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO na data de 19/05/2025. Ver mais

Elaine Langes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323411919

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004482-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE LANGES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL LEMOS DO AMARAL (OAB/RS 116.903)

Processo 5004482-05.2025.4.04.7105 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTO ÂNGELO na data de 10/07/2025. Ver mais

Mauricio Verona Pacheco e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307689103

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003900-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO VERONA PACHECO RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS (OAB/RS 39.553)

Processo 5003900-05.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 24/06/2025. Ver mais

Josilei Viecili Fiorin x União - Advocacia Geral Da União

ID: 300048893

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003706-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEI VIECILI FIORIN

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TELMO ELEMAR RAMOS ALVES (OAB/RS 64.144)

Processo 5003706-05.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/06/2025. Ver mais

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