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Processo nº 5001567-90.2024.4.04.7113

ID: 274235152

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL (OAB/RS 100.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5001567-90.2024.4.04.7113/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ELIANE MARIA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL (OAB RS100484) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da … Ver mais

Eliane Maria Das Neves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262029703

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL (OAB/RS 100.484)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Giovani Bau x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495452

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002828-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANI BAU

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO PRAMIO (OAB/RS 116.806)

Processo 5002828-90.2024.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Chefe Da Agência Do Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Caxias Do Sul x Luiz Antonio Kurmann e outros

ID: 290676903

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002246-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO KURMANN

Outros

Advogados:

LAUDIR GULDEN (OAB/RS 44.528)

Processo 5002246-90.2024.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Giovani Bau x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326402395

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002828-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI BAU

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

THIAGO PRAMIO (OAB/RS 116.806)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Gilberto Giareta x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316863708

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002731-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GIARETA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB/RS 115.028) ELTON SCARIOT (OAB/RS 50.840) TIAGO ROSO (OAB/RS 106.096) CLERIANO BENATTI (OAB/RS 66.573)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-90.2024.4.04.7113/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003051-75.2021.8.21.0053/RS AUTOR : GILBERTO GIARETA ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS05… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lenir Dos Santos

ID: 308273704

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000985-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LENIR DOS SANTOS

80

Advogados:

MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB/RS 84.219)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5002731-90.2024.4.04.7113

ID: 294346800

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002731-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-90.2024.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50030517520218210053/RS) RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 09… Ver mais

Processo nº 5002731-90.2024.4.04.7113

ID: 320391929

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002731-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-90.2024.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50030517520218210053/RS) RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 0… Ver mais

Processo nº 5000985-90.2024.4.04.7113

ID: 325798971

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000985-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENIR DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB/RS 84.219)

RECURSO CÍVEL Nº 5000985-90.2024.4.04.7113/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRIDO : LENIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA ANDREOLLA (OAB RS084219) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, por não conhecer o recurso da parte ré, nos … Ver mais

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