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Processo nº 5001567-30.2024.4.02.5114

ID: 304404886

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO MARTINS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB/RJ 141.791)

RECURSO CÍVEL Nº 5001567-30.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO : MAURICIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) direito administrativo. SERVIDOR público. GUARDA DE ENDEMIAS. ABONO DE PERMANÊNCIA. APOSENTADORIA … Ver mais

Processo nº 5002731-30.2024.4.02.5114

ID: 319046024

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002731-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DELLABENETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB/RJ 69.580) RENATO SANTOS E SILVA (OAB/RJ 158.388)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002731-30.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE : HENRIQUE DELLABENETA ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o … Ver mais

Processo nº 5003410-30.2024.4.02.5114

ID: 304383524

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003410-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EUMERES FERREIRA LIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB/RJ 189.618)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003410-30.2024.4.02.5114/RJ AUTOR : EUMERES FERREIRA LIRA ADVOGADO(A) : LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. Acórdão/ Decisão Monocrática. Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual. Ver mais

Processo nº 5000306-30.2024.4.02.5114

ID: 305297856

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000306-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000306-30.2024.4.02.5114/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da Caixa Econômica Federal para cumprimento do julgado, devendo exibir nos autos os comprovantes de extrato analítico da conta bancária de titularidade … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gustavo Soares Dos Santos e outros

ID: 272442628

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002343-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GUSTAVO SOARES DOS SANTOS VALERIA SOARES ALVES

80

Advogados:

LAIZ DE LIRA CANDIDO (OAB/RJ 197.868)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5003119-30.2024.4.02.5114

ID: 299636550

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003119-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE OLIVEIRA AMADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMARA CARNEIRO RAPOSO (OAB/RJ 246.998) DAYANY OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 245.948)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003119-30.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE AUTOR : MARCIO DE OLIVEIRA AMADO ADVOGADO(A) : SAMARA CARNEIRO RAPOSO (OAB RJ246998) ADVOGADO(A) : DAYANY OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ245948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5002731-30.2024.4.02.5114

ID: 294296245

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002731-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DELLABENETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB/RJ 69.580) RENATO SANTOS E SILVA (OAB/RJ 158.388)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002731-30.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE : HENRIQUE DELLABENETA ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5002731-30.2024.4.02.5114

ID: 275673979

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002731-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DELLABENETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB/RJ 69.580) RENATO SANTOS E SILVA (OAB/RJ 158.388)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002731-30.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE : HENRIQUE DELLABENETA ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5002731-30.2024.4.02.5114

ID: 275673981

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002731-30.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DELLABENETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB/RJ 69.580) RENATO SANTOS E SILVA (OAB/RJ 158.388)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002731-30.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE : HENRIQUE DELLABENETA ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 326821412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO (OAB/PA 29.536)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-22.2025.4.03.6325 AUTOR: MATEUS DE CAMPOS ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: SIMA… Ver mais

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