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Resultados para "5001567-20.2024.4.04.7201" – Página 1 de 79

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5001567-20.2024.4.04.7201

ID: 326778559
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-20.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-20.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : GABRIELA QUEIROGA DE ALMEIDA THOME (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. … Ver mais
Processo 5017475-20.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5018736-20.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011946-20.2024.4.04.7201

ID: 311256343
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011946-20.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ALZIRO JOSE HUDZINSKI ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida na para condenar o réu Alziro Jose Hudzinski, preambularmente qualificado,  pe… Ver mais

Processo nº 5017960-20.2024.4.04.7201

ID: 301056293
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017960-20.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5017960-20.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Abra-se vista à CEF sobre o parecer apresentado ( 33:2 ) por 5 (cinco) dias. 2. Nada sendo por ela requerido quanto à instrução, voltem conclusos para julgamento. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009424-20.2024.4.04.7201/SC AUTOR : THIAGO VITORASSI ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA rejeito a preliminar e JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, … Ver mais

Processo nº 5005156-20.2024.4.04.7201

ID: 308570308
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005156-20.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : DIRLEI DE LIZ ADVOGADO(A) : EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI (OAB SC044494) ADVOGADO(A) : GERSON KAMER (OAB SC013029) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5006999-20.2024.4.04.7201

ID: 301190866
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006999-20.2024.4.04.7201/SC AUTOR : VALDOIR MENDES BARCELOS ADVOGADO(A) : RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, e extingo o processo com fulcro no art. 487, I, do CPC. O valo… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5006223-20.2024.4.04.7201/SC RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RECORRIDO : MARIA DO CARMO DE BORBA (AUTOR) ADVOG… Ver mais
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