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Processo nº 5001567-14.2025.4.02.5108

ID: 306865796

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE MARIA BARBOSA REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 207.652)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : GABRIELLE MARIA BARBOSA REIS ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da … Ver mais

Processo nº 5002731-14.2025.4.02.5108

ID: 313826990

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002731-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SOUSA DA SILVA (OAB/RJ 210.705)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOUSA DA SILVA (OAB RJ210705) SENTENÇA Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art… Ver mais

Processo nº 5000597-14.2025.4.02.5108

ID: 305885354

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ANDRESA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB/PB 26.369)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000597-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : CLAUDIA ANDRESA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, pará… Ver mais

Processo nº 5002052-14.2025.4.02.5108

ID: 297759843

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002052-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO DE AZEVEDO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAINA VIDAL AZEREDO DE SOUZA (OAB/RJ 237.106)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002052-14.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE : LUIZ SERGIO DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO(A) : CAINA VIDAL AZEREDO DE SOUZA (OAB RJ237106) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 354, c/… Ver mais

Processo nº 5000888-14.2025.4.02.5108

ID: 322587191

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000888-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SIQUEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RJ 250.476) AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB/RJ 218.522) ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB/RJ 216.243)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000888-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : RENATA SIQUEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243) ADVOGADO(A) : AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522) ADVOGADO(A) : CINTIA OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ250476) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Eduardo Herminelli De Oliveira x Coordenador Do Curso De Direito Da Estácio De Sá - Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda - Cabo Frio e outros

ID: 278494524

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001179-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HERMINELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) VICTORIA MARTINS ROCHA BRANDAO (OAB/RJ 258.250)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001179-14.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE : EDUARDO HERMINELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VICTORIA MARTINS ROCHA BRANDAO (OAB RJ258250) IMPETRADO : COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5001664-14.2025.4.02.5108

ID: 323083635

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001664-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO PENICHE WATZL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB/RJ 186.839)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001664-14.2025.4.02.5108/RJ RELATOR : LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AUTOR : CARLOS ADRIANO PENICHE WATZL ADVOGADO(A) : FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 326821412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO (OAB/PA 29.536)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-22.2025.4.03.6325 AUTOR: MATEUS DE CAMPOS ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: SIMA… Ver mais

Processo nº 5002930-91.2024.8.13.0529

ID: 314125794

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002930-91.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CANDIDA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA SIMOES FERREIRA (OAB/MG 58.379) LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 180.304) ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 77.715)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5002930-91.2024.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5000694-14.2025.4.02.5108

ID: 298431378

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000694-14.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB/RJ 137.629)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000694-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : REGINA CELIA MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) DESPACHO/DECISÃO Considerando que no Registro de Ocorrência ( evento 1, ANEXO9 ) a autora relatou que nunca teve conhecimento do benef… Ver mais

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