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Processo 1507067-74.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais
Processo 1507067-74.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1507067-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507067-78.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1507067-78.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Jandira; SEF … Ver mais

Processo nº 1507067-35.2021.8.26.0606

ID: 320033173
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507067-35.2021.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.C.S. - Fica a defensora intimada da expedição da certidão de honorários - ADV: MARIANA NICIOLI (OAB 274689/SP) Ver mais

Processo nº 1002570-74.2022.8.26.0323

ID: 295160261
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002570-74.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vanderley Gomes Ramos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Redistribuam-se os autos ao Colégio Recursal competente. Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) Ver mais

F. F. F. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 309374022
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0001204-46.2024.8.26.0323 (processo principal 1003831-74.2022.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.F.F. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. Fl.175, diga o executado. Prazo:15 dias. - ADV: JULIANA EMIKO IOSHISAQUI (OAB 386122/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE R… Ver mais

Processo nº 1507067-35.2024.8.26.0281

ID: 324525480
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507067-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - G.J.M.A.D. - Arquivem-se os autos, anotando-se sua extinção junto ao sistema informatizado (movimentação 61615). - ADV: LUAN DA SILVA MILHOMES (OAB 443157/SP) Ver mais
Processo 1507067-96.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1511322-97.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - D.A.J. - B.S.G. - F. Retro: Defiro a habilitação. Cadastre-se conforme o caso. - ADV: PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB 169064/SP) Ver mais
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