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Processo nº 1506769-71.2021.8.26.0338

ID: 328771870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506769-71.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN SANTANA BERNARDO

Intimação

Advogados:

MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB/SP 464.713)

Processo 1506769-71.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Christian Santana Bernardo - Vistos. Proceda-se à expedição de mandados de constatação para os endereços apresentados pelo Ministério Público na página 109, autorizando-se, desde já, a expedição de mais de um mandado de… Ver mais

L. H. R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294383628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506769-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506769-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Crimin… Ver mais

Processo nº 1002466-71.2021.8.26.0338

ID: 276016985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002466-71.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. R. A. J. R. Â. R. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE SOUZA (OAB/SP 220.351) MARCIO APARECIDO BALBINO (OAB/SP 356.770)

ADV: Tatiana de Souza (OAB 220351/SP), Marcio Aparecido Balbino (OAB 356770/SP) Processo 1002466-71.2021.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Reqte: R. B. A. , J. R. Â. , J. R. A. - Ante a expedição do alvará requerido, fica o inventariante intimado a comprovar os recolhimentos necessários. Ver mais

Processo nº 1506769-26.2019.8.26.0602

ID: 296173778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506769-26.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOG TRANSPORTES URGENTES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE ROZA (OAB/SP 236.474)

Processo 1506769-26.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Log Transportes Urgentes Eireli - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP) Ver mais

Processo nº 1507157-71.2021.8.26.0338

ID: 304047640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507157-71.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. F. A.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB/SP 464.713)

Processo 1507157-71.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.A.F.A. - Vistos. Fls. 251/253: Defiro a renúncia da defesa. Anote-se. Certifique-se quantas parcelas foram efetivamente pagas pelo réu, após, se for o caso, intime-o pessoalmente para cumprir a totalidade do acord… Ver mais

Processo nº 1506769-20.2024.8.26.0127

ID: 323716480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506769-20.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOLOGIA BANCARIA S A

Intimação

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB/SP 332.620)

Processo 1506769-20.2024.8.26.0127 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tecnologia Bancaria S A - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP) Ver mais

Processo nº 1506769-22.2024.8.26.0482

ID: 314101946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506769-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393)

Processo 1506769-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.C. - EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso PEDRO CESAR CAZAROTI, com base legal no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, c.c. a Lei 9.099/95, referente ao crime contra a … Ver mais

Processo nº 1506769-22.2024.8.26.0482

ID: 325710723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506769-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB/SP 286.393)

Processo 1506769-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.C. - Nos termos da Resolução CNJ 417/2021 e Comunicado Conjunto 554/2023, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0, com posterior importação aos autos através do documen… Ver mais

Processo nº 1506769-69.2022.8.26.0198

ID: 276056259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506769-69.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE DES. HAB.E URB. DO EST. DE SAO PAULO CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1506769-69.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia de Des. Hab.e Urb. do Est. de Sao Paulo Cdhu - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento ficando intimada nos termos do art. 25 da LEF e art. 10 do CPC de que, do não cumprimen… Ver mais

Banco Do Brasil S/A. x Marcos Antonio Pinto De Almeida

ID: 293357316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002272-71.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO PINTO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ASSER RABELO JUNIOR (OAB/GO 57.711) ANTONIO KENNEDY LIMA ROCHA (OAB/GO 50.269)

Processo 1002272-71.2021.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Marcos Antonio Pinto de Almeida e outro - Vistos. BANCO DO BRASIL S.A. ajuizou a presente ação monitória contra MAPA EMPREITEIRA EIRELI e MARCOS ANTONIO PINTO DE ALMEIDA e alegou, em síntese, que é credor… Ver mais

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