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Processo nº 1504328-39.2023.8.26.0309

ID: 292740450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504328-39.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. E. D. O.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ROCHA (OAB/SP 492.506)

Processo 1504328-39.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.E.O. - Expeça-se Guia de Recolhimento em nome de RODRIGO EMANOEL DE OLIVEIRA. O réu deverá ser intimado ao pagamento da taxa judiciária, fixando-se o prazo de 60 dias, sob pena de sua in… Ver mais

Fernando Rafael Costola x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297905908

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503552-39.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RAFAEL COSTOLA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503552-39.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 1504328-25.2022.8.26.0228

ID: 308919146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504328-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. A.

Intimação

Advogados:

ADRIANA REIS SANTOS (OAB/SP 377.785)

Processo 1504328-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - G.A.A. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de designada. Intime-se. - ADV: ADRIANA REIS SANTOS (OAB 377785/SP) Ver mais

Processo nº 1504328-41.2020.8.26.0019

ID: 326930356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504328-41.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP

Intimação

Advogados:

CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB/SP 293.521)

Processo 1504328-41.2020.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP - Vista ao(à) Excipiente sobre impugnação apresentada pela Fazenda. - ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP) Ver mais

Processo nº 1016418-39.2023.8.26.0309

ID: 313654899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1016418-39.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. F. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB/SP 418.149) NATHALIA ROCHA PERESI (OAB/SP 270.501)

Processo 1016418-39.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1503525-56.2023.8.26.0309) - Seqüestro - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - F.C.E. - Vistos etc. Processo Digital nº 1016418-39.2023.8.26.0309. Dar vista ao sujeito ativo (A. Fernandez Construções Eireli) e, na sequência, ao representant… Ver mais

Processo nº 1504328-69.2022.8.26.0472

ID: 306245757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504328-69.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ELIZEU

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 342.882)

Processo 1504328-69.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Elizeu - Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int e Dil. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP) Ver mais

J. E. O. e outros x E. Dos R. D.

ID: 277468102

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1510730-39.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE J.

Polo Passivo:

E. DOS R. D.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE DA SILVA ROCHA (OAB/SP 473.126) JULIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 306.040) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB/SP 158.268)

PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1510730-39.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procediment… Ver mais

Processo nº 1504328-61.2018.8.26.0229

ID: 323770243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504328-61.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. D. M. J.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB/SP 424.178)

Processo 1504328-61.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - S.M.M.J. - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dra. Bruna de Oliveira Valk, OAB: 424178/SP). - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP) Ver mais

Processo nº 1504328-20.2025.8.26.0228

ID: 292954655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504328-20.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. J.

Intimação

Advogados:

MIRTES ACACIA BERTACHINI (OAB/SP 125.661) ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

Processo 1504328-20.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.F.J. - E.A.B.J. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MIRTES ACACIA BERTACHINI (OAB 125661/… Ver mais

Fernando Rafael Costola x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289191

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503552-39.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RAFAEL COSTOLA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503552-39.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Jundiaí; … Ver mais

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