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A. M. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314504831

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

DESPACHO Nº 1503896-04.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: A. M. da M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: D. C. de M.… Ver mais

A. M. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314504833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

DESPACHO Nº 1503896-04.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: A. M. da M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: D. C. de M.… Ver mais

A. M. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314504830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

DESPACHO Nº 1503896-04.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: A. M. da M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: D. C. de M.… Ver mais

Processo nº 1503896-04.2022.8.26.0358

ID: 296765438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. M.

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346) AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725) AMANDA ENGRÁCIO CHIARELI CICONE (OAB/SP 380.750)

Processo 1503896-04.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.M. - A.B.M.S. - Vistos. Considerando que o réu constituiu defensoras nos autos (fl. 301), EXPEÇA-SE certidão de honorários parcial em favor da defensora nomeada. Ainda, considerando a petição de… Ver mais

A. M. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314504834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-04.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB/SP 467.725) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

DESPACHO Nº 1503896-04.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: A. M. da M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: D. C. de M.… Ver mais

Município De Avaré x Alicio Francisco Ribeiro

ID: 315990162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503896-78.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALICIO FRANCISCO RIBEIRO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503896-78.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Jonas Batista

ID: 280438542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503896-54.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JONAS BATISTA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503896-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Anderson Luiz Barbosa Silva Penha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325487391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ BARBOSA SILVA PENHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De Avaré x Alexandre Da Silva Cordeiro e outros

ID: 276464635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503896-15.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO ME

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503896-15.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Avar… Ver mais

Anderson Luiz Barbosa Silva Penha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479149

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503896-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ BARBOSA SILVA PENHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503896-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

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