"1502317-40.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

M. P. Do E. De S. P. x W. F. Q.

ID: 328674308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502317-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

W. F. Q.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502317-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

Municipio De Jandira x Jorge Ferreira Lopes

ID: 300724192

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502317-09.2019.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

JORGE FERREIRA LOPES

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB/SP 232.819)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502317-09.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Municipio De Jandira x Jorge Ferreira Lopes

ID: 303898768

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502317-09.2019.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

JORGE FERREIRA LOPES

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB/SP 232.819)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502317-09.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Jandira; SEF - Setor … Ver mais

Estado De São Paulo x Município De Osasco

ID: 301946554

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026144-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB/SP 259.678) BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1026144-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fisc… Ver mais

Processo nº 1502317-74.2024.8.26.0544

ID: 310340595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502317-74.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 334.752)

Processo 1502317-74.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ANDERSON APARECIDO PEREIRA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP) Ver mais

Processo nº 1502317-60.2025.8.26.0408

ID: 316816704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1502317-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A.

Intimação

Processo 1502317-60.2025.8.26.0408 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.A.A. - réu revel - Vistos. Fls. 114, decreto a revelia da requerida. Aguarde-se a audiência já designada. Int. Ver mais

Processo nº 1502317-60.2025.8.26.0408

ID: 316816806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1502317-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A.

Intimação

Processo 1502317-60.2025.8.26.0408 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.A.A. - réu revel - Vistos. Fls. 114, decreto a revelia da requerida. Aguarde-se a audiência já designada. Int. Ver mais

Processo nº 0004506-58.2025.8.26.0320

ID: 295958230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0004506-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. E.

Intimação

Advogados:

HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB/SP 267.157)

Processo 0004506-58.2025.8.26.0320 (processo principal 1502317-33.2025.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - Vistos. Cumpra-se fl. 21. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP) Ver mais

Processo nº 1502317-33.2025.8.26.0320

ID: 276901734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502317-33.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. E.

Intimação

Advogados:

HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB/SP 267.157)

ADV: Helio Brito Pedrosa Lyra (OAB 267157/SP) Processo 1502317-33.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: D. C. E. - Vistos. Tornem ao Ministério Público, diante da juntada do relatório final. Ver mais

Estado De São Paulo x Município De Osasco

ID: 303939851

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026144-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB/SP 259.678) BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1026144-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Osasco; 2ª Va… Ver mais

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