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Resultados para "1501967-03.2023.8.26.0292" – Página 1 de 14

Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 290726908
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - Pág. 253: manifeste-se a defesa do réu. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP) Ver mais

Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 296642397
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO RUBENS DE SOUSA, pelo cumprimento do acordo de não persecução penal. E… Ver mais

Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 308125479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - 1- Diante da manifestação das partes, que não se opõem à destruição de arma apreendida nestes autos, em conformidade com o artigo 509, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç… Ver mais

Processo nº 0000758-05.2025.8.26.0292

ID: 310279669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000758-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012505-03.2023.8.26.0292) (processo principal 1012505-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo de Faria - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em quin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501967-64.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501967-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501967-64.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Suzano; 2ª Var… Ver mais

Processo nº 0002195-49.2025.8.26.0529

ID: 323021309
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002195-49.2025.8.26.0529 (processo principal 1501967-58.2025.8.26.0542) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - RYAN DOS SANTOS ALVES - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado Ryan dos Santos Alves (fls. 01/5). O Ministéri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1011050-03.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011050-03.2023.8.26.02… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501967-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais
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