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Processo nº 1080925-03.2023.4.06.3800

ID: 322067461

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080925-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUIPO INDUSTRIA MECANICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO (OAB/MG 86.539)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080925-03.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : EQUIPO INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) ADVOGADO(A) : FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG086539) DESPACHO/DECISÃO Evento 25, PET1 - Trata-se de pedido de desbloqueio de quantia bloqueada pelo SI… Ver mais

Processo nº 1076172-03.2023.4.06.3800

ID: 321738985

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076172-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076172-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAURICIO FERREIRA SOARES ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, e julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder o b… Ver mais

Processo nº 1036984-86.2025.8.26.0002

ID: 321092270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036984-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BARROS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DANIEL MANIÇOBA DA SILVA (OAB/RN 21.853)

Processo 1036984-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliane Barros de Figueiredo - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Promova a parte autora, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do … Ver mais

Processo nº 5007224-32.2025.4.02.0000

ID: 320522143

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007224-32.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB/MG 96.399) EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB/RJ 76.432)

Agravo de Instrumento Nº 5007224-32.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) INTERESSADO : MINERACAO SANTIAGO LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interp… Ver mais

Processo nº 1054735-03.2023.4.06.3800

ID: 320466301

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054735-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIOMARCO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 124.643)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1054735-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIOMARCO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG124643) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC/2015, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da sucinta fundamentação desta … Ver mais

Processo nº 1075396-03.2023.4.06.3800

ID: 320826458

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075396-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAISLAN CARLOS TOBIAS CARNEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

MOZART EMANUEL GROSSI (OAB/MG 201.169) TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB/MG 134.204)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1075396-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO : JAISLAN CARLOS TOBIAS CARNEIRO ADVOGADO(A) : MOZART EMANUEL GROSSI (OAB MG201169) ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA GROSSI (OAB MG134204) EXECUTADO : JAISLAN CARLOS TOBIAS CARNEIRO ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1106436-03.2023.4.06.3800

ID: 319786501

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106436-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS (OAB/MG 152.859)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106436-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS (OAB MG152859) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09/10/2025 , às 16:00 horas, por videoconferência, integ… Ver mais

Processo nº 1070643-03.2023.4.06.3800

ID: 319786838

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070643-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LANA FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB/MG 125.403)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070643-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO LANA FRANCO ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB MG125403) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1100907-03.2023.4.06.3800

ID: 319817047

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100907-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA LUIZA SALVO (OAB/MG 163.899) ELLEN GRAZIELLE TOMAZELLI (OAB/MG 180.331)

RECURSO CÍVEL Nº 1100907-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ADAO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA LUIZA SALVO (OAB MG163899) ADVOGADO(A) : ELLEN GRAZIELLE TOMAZELLI (OAB MG180331) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, ADAO OLIVEIRA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1069091-03.2023.4.06.3800

ID: 319650822

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069091-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERSON MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO (OAB/MG 118.861)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069091-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERSON MACHADO ADVOGADO(A) : YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO (OAB MG118861) SENTENÇA Em razão disso, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c art. 51, I e §1º, da … Ver mais

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