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Resultados para "1036721-68.2023.8.26.0602" – Página 1 de 15

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036721-22.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: GELSON CEZARIO NETO 40553434187, GEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ConPag 0012269-12.2023.5.15.0135 CONSIGNANTE: BRAFFIX TRANSFERS COMERCIAL SOROCABA LTDA CONSIGNATÁRIO: DHP (MENOR) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ConPag 0012269-12.2023.5.15.0135 CONSIGNANTE: BRAFFIX TRANSFERS COMERCIAL SOROCABA LTDA CONSIGNATÁRIO: DHP (MENOR) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais
Processo 1031386-68.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.P.D.F. - E.S.P.D.F. - E.S.P.D.F. - L.P.P.D.F. - "Manifeste-se a parte interessada em Contrarrazões de Apelação, no prazo de 15 dias". - ADV: JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ (OAB 138821/SP), JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1006554-68.2023.8.26.0602

ID: 323242734
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006554-68.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.M.C.F. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado… Ver mais

L. D. H. x P. E. S. T.

ID: 323242778
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040310-68.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.H. - P.E.S.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Oficie-se à empregadora de fls.97/98 para a implantação do desconto dos alimentos vincendos. Fls. 88/90… Ver mais

Processo nº 1031289-68.2023.8.26.0602

ID: 323355929
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031289-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kelly Roberta Lima Demizu - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP) Ver mais
Processo 0009229-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1013829-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Gilmar Aparecido Alves Elias - Vistos. Comprove o executado o APOSTILAMENTO requerido neste cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Ser… Ver mais
Processo 1000346-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clarice Oliveira de Jesus Carvalho - Rede Bom Lugar S.a. e outro - Vistos. 1) Fls. 91/93: Defiro a inclusão da empresa Kazuaki Une Sorocaba (CNPJ 96.196.209/0001-41) no polo passivo. Anotada. Diante das especificidade… Ver mais

G. L. S. P. x G. Da S. S.

ID: 321180467
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020425-68.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1016778-65.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Família - G.L.S.P. - G.S.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré-reconvinte, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe … Ver mais
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