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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Jad Zogheib & Cia Ltda

ID: 322182769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002186-16.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

JAD ZOGHEIB & CIA LTDA

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR FRAILE (OAB/SP 266.143) RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB/SP 150.590) HELY FELIPPE (OAB/SP 13.772) HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB/SP 205.951) RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591)

DESPACHO Nº 1002186-16.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apdo/Apte: Jad Zoghe… Ver mais

Processo nº 1036718-53.2024.4.01.3304

ID: 322293654

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036718-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036718-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036718-11.2023.4.01.3200

ID: 322554640

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036718-11.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY SAMPAIO DE FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036718-11.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRY SAMPAIO DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Paola Rejani De Moraes e outros x Felipe Augusto Da Silva Mello

ID: 322552320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1025757-16.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA REJANI DE MORAES SAMUEL GONçALVES NETO

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA MELLO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/SP 449.247) GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB/SP 278.280) FERNANDO CANAVEZI (OAB/SP 286.146)

Processo 1025757-16.2023.8.26.0602 - Imissão na Posse - Aquisição - Samuel Gonçalves Neto - - Paola Rejani de Moraes - Felipe Augusto da Silva Mello e outro - Vistos. Fls. 176 e fls. 182 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro materia… Ver mais

Processo nº 1024205-16.2023.8.26.0602

ID: 322717990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024205-16.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RUBENS EPELMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB/SP 109.036)

Processo 1024205-16.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rubens Epelman - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB 109036/SP) Ver mais

Processo nº 0027761-82.2019.8.26.0602

ID: 323175686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027761-82.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIPIERO PRODUTOS PARA MARMORARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB/SP 172.256)

Processo 0027761-82.2019.8.26.0602 (processo principal 1036718-89.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dipiero Produtos para Marmoraria Ltda Me - Vistos. Fls. 276: Defiro a suspensão do feito por 06 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestaç… Ver mais

Processo nº 0002577-51.2024.8.26.0602

ID: 323189997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002577-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A. (GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A)

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0002577-51.2024.8.26.0602 (processo principal 0011093-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hurb Technologies S.a. (Grupo Hu Viagens e Turismo S/a) - Vistos. 1 - Indefiro a realização de nova pesquisa SISBAJUD nos presentes autos, uma vez que a providência … Ver mais

Processo nº 1015617-83.2024.8.26.0602

ID: 323226163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015617-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA REGINA DO AMARAL (OAB/SP 182.906)

Processo 1015617-83.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1001022-16.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Guarda - M.R.S. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder, em definitivo, a guarda unilateral da criança Giovanni, acima nominada, à tia materna. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCE… Ver mais

Processo nº 1026145-16.2023.8.26.0602

ID: 323327615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1026145-16.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUDSON DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL CARNEIRO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 371.176)

Processo 1026145-16.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rudson de Lima Silva - Vistas dos autos à parte requerente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO RAFAEL CARNEIRO MARQUES DE OLIVEIRA (… Ver mais

Processo nº 0005222-15.2025.8.26.0602

ID: 323333924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005222-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0005222-15.2025.8.26.0602 (processo principal 0008095-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento … Ver mais

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