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Resultados para "1036675-49.2016.8.26.0562" – Página 1 de 6

DESPACHO Nº 1036675-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: Maria das Graças de Sá Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0002170-49.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Santos; 2ª Vara Cri… Ver mais
Intimação
Processo 1036675-77.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 255/257: Expeça-se MLE em prol do perito. Intime-se. - ADV: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP) Ver mais
Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fls. 119: anote-se. No mais, aguarde-se cumprimento pela parte autora da determinação retro. Cumpra-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DE CARVALHO … Ver mais

Processo nº 1539717-49.2016.8.26.0562

ID: 293016551
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1539717-49.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fulvio Reis Santos Pinto - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP) Ver mais
Processo 1036675-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Fls. 546/551: ciência à requerida, devendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente sobre o laudo pericial, conforme determinado às fls. … Ver mais

Processo nº 1036675-15.2024.8.26.0224

ID: 281224494
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1036675-15.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ellen Lindo Godoy - Vistos. Fls. 115/116: Ciente, aguarde-se a resposta por 20 dias, decorrido o prazo, intime-se o requerente por ato para que promova o regular e efetivo seguimento … Ver mais

Processo nº 1512848-49.2016.8.26.0562

ID: 298012039
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512848-49.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel de Souza Varella e Outro - Providencie a exequente a baixa da IDA. Após, arquivem-se. - ADV: THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP) Ver mais
Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Reitere-se a intimação ao autor para que compareça pessoalmente em cartório, em cinco dias, conforme determinado a fls. 103, sob pena de ex… Ver mais

Processo nº 1039973-49.2016.8.26.0562

ID: 293456760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039973-49.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Walter Simões - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI (OAB 277980/SP) Ver mais
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