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Resultados para "1036631-23.2024.8.26.0506" – Página 1 de 43

Processo 1036631-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perda da Propriedade - Edemilson Vicente da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar a inexistência de relação jurídica de… Ver mais
Processo 0014110-67.2025.8.26.0506 (processo principal 1055061-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Conrado Soares Rios - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O presente incidente visa ao cumprimento da decisão de tute… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-36.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1506248-18.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (… Ver mais
ADV: Alberto Rodrigo do Nascimento (OAB 364899/SP) Processo 1036631-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana dos Santos Vieira de Sá - Tendo em vista que a procuração de fl. 13 está sem assinatura, intimei a parte autora para regularizar sua represent… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-36.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1506248-18.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - A renúncia foi homologada. Os embargantes apresentaram embargos de declaração e foram… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036631-71.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para anexar a planilha de cálculo referente aos valores mencionados na petição id 2180550826, no prazo de … Ver mais
Processo 0026611-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005785-23.2024.8.26.0506) (processo principal 1005785-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Helena Aparecida Gutierrez Furlan - Intime-se o credor, para que, no prazo de qu… Ver mais

Processo nº 1036631-56.2019.8.26.0196

ID: 307756645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036631-56.2019.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ LOURENÇO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1015291-23.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1044100-23.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais
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