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Resultados para "1036631-04.2024.8.26.0577" – Página 1 de 33

Processo 1036631-04.2024.8.26.0577 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Roginaldo Aparecido da Silva - - Erica Aparecida Machado da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para alterar o regime de casamento adotado pelos cônjuges para o regime de comunhão parci… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-36.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1506248-18.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (… Ver mais
ADV: Alberto Rodrigo do Nascimento (OAB 364899/SP) Processo 1036631-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana dos Santos Vieira de Sá - Tendo em vista que a procuração de fl. 13 está sem assinatura, intimei a parte autora para regularizar sua represent… Ver mais
Intimação
Processo 1036631-36.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1506248-18.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - A renúncia foi homologada. Os embargantes apresentaram embargos de declaração e foram… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036631-71.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para anexar a planilha de cálculo referente aos valores mencionados na petição id 2180550826, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0017197-46.2024.8.26.0577

ID: 325763142
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017197-46.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023827-04.2024.8.26.0577) (processo principal 1023827-04.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Conjunto Habitacional Bom Retiro II - Para apreciação do pedido formulado a págs. 70/72, promova a parte autora a juntada de cóp… Ver mais

Processo nº 0017197-46.2024.8.26.0577

ID: 318896323
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017197-46.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023827-04.2024.8.26.0577) (processo principal 1023827-04.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Conjunto Habitacional Bom Retiro II - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) di… Ver mais

Processo nº 1036631-56.2019.8.26.0196

ID: 307756645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036631-56.2019.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ LOURENÇO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1021984-04.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de São José dos … Ver mais
Processo 1036631-65.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vinicius Ventura de Jesus - Camila Pereira Gomes de Jesus - Heitor Roberto de Jesus - - Emerson Roberto de Jesus Junior - - Herbert Roberto de Jesus - Emerson Roberto de Jesus - Manifeste-se o(a) requerente/exequ… Ver mais
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