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Processo nº 1036103-21.2023.4.01.3200

ID: 322120783

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036103-21.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KASSIA CRISTINA PEREIRA TORRES DE SOUSA (OAB/AM 10.577)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036103-21.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL Decisão Compulsando os autos, identifico erro material, uma vez que houve comandos equiv… Ver mais

L. M. B. x A. F.

ID: 317413162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1036103-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

A. F.

Entrados

Advogados:

IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB/SP 327.697) RAÍSA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 463.937) FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB/SP 296.229) GISELA BORGES DE ARAÚJO (OAB/SP 482.069) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/PE 1.052)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1036103-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

L. M. B. x A. F.

ID: 319860876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1036103-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

A. F.

Distribuídos

Advogados:

IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB/SP 327.697) RAÍSA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 463.937) FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB/SP 296.229) RAUL MANGABEIRA NETO (OAB/BA 81.244) GISELA BORGES DE ARAÚJO (OAB/SP 482.069) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/PE 1.052)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036103-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 1036103-68.2016.8.26.0053

ID: 320567431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036103-68.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMPOS (OAB/SP 131.463)

Processo 1036103-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP) Ver mais

Processo nº 1036103-07.2023.8.26.0576

ID: 276706487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036103-07.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO BRUSTOLIN CARLOS FERNANDO BRUSTOLIN ELIANA CRISTINA BRUSTOLIN KARLA REGINA BRUSTOLIN SILMARA CRISTINA DE ALMEIDA BRUSTOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO JOSÉ VANDEN BOSCH PARDO (OAB/MS 4.449)

ADV: Flávio José Vanden Bosch Pardo (OAB 4449/MS) Processo 1036103-07.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Herdeira: Silmara Cristina de Almeida Brustolin, Carlos Adriano Brustolin, Carlos Fernando Brustolin, Karla Regina Brustolin, Eliana Cristina Brustolin - Manifeste-se o requerente em termos de… Ver mais

Felipe Serpico Hermenegildo x Banco Csf S/A

ID: 314189626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036103-04.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SERPICO HERMENEGILDO

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO CORRÊA (OAB/SP 246.525) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1036103-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Serpico Hermenegildo - Banco CSF S/A - Fls. 209/212: ciência à autora, podendo se manifestar em cinco dias. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (… Ver mais

Processo nº 1036103-80.2023.8.26.0002

ID: 316742249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036103-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1036103-80.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Vencido o prazo retro, intime-se o requerente para dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias. I… Ver mais

J. P. x A. S. Dos S.

ID: 322976808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1036103-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB/SP 340.539)

Processo 1036103-12.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Real - J.P. - A.S.S. - G.M.D. - - S.A.M.N. - Apensem-se estes autos ao processo nº 1504508-35.2025.8.26.0002, que tramita neste Juízo, fazendo-se as devidas anotações no SAJ. Após, prossiga-se … Ver mais

Processo nº 1036103-69.2024.8.11.0000

ID: 278716881

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1036103-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIDIA IRENE TRAJANO TRICHES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB/MS 10.939)

Ação Rescisória nº 1036103-69.2024.8.11.0000 – Rondonópolis. Autora: Lídia Irene Trajano Triches. Réus: Paulo Laerte de Oliveira e outro. V I S T O S. Por tratar-se de ação rescisória, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 197, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal. Apó… Ver mais

Processo nº 1036103-69.2024.8.11.0000

ID: 278716888

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1036103-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR PAULO LAERTE DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR (OAB/MT 15.290)

Ação Rescisória nº 1036103-69.2024.8.11.0000 – Rondonópolis. Autora: Lídia Irene Trajano Triches. Réus: Paulo Laerte de Oliveira e outro. V I S T O S. Por tratar-se de ação rescisória, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 197, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal. Apó… Ver mais

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