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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027493-80.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane de Paula Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027493-80.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane de Paula Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia d… Ver mais

Processo nº 1019345-80.2024.8.26.0005

ID: 320948003
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019345-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos de Jesus Torres - Vistos, A citação por edital é medida de exceção, que implica nulidade se não esgotados todos os meios disponíveis para localização do paradeiro da parte requerida. No caso dos autos, ain… Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

Processo nº 0003993-65.2025.8.26.0005

ID: 320299846
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003993-65.2025.8.26.0005 (processo principal 1018181-80.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Estella Vanessa Souza de Almeida - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado neg… Ver mais
Processo 1027881-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatas Santos Rodrigues - Eduardo André Albuquerque de Melo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e outro - Vistos, em saneamento... Cuida-se de ação declaratória de nulidade de auto de infra… Ver mais
Processo 1030597-80.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Maria da Silva - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e julgo PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar a autora, Br… Ver mais
Processo 1025359-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s… Ver mais
Processo 1029045-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - B.C.S.M.R. - - J.S.O.R. - Fls. 77/88: Recebo como emenda à petição inicial. Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular, e seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razã… Ver mais

Processo nº 1007705-80.2024.8.26.0005

ID: 319487741
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007705-80.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial de fls. 116/130. Int. - ADV: MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 292532/SP) Ver mais