"1029469-91.2021.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 324302000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 324301019

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 325704211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 320085975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Osasco; 2ª Vara da… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Prefeitura Municipal De Osasco

ID: 307317109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Intimação

Advogados:

MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424)

Processo 1029469-91.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Júlio Cesar Lemos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentarcontrarrazõesao recurso dea… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Prefeitura Municipal De Osasco

ID: 280067960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Intimação

Advogados:

MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424)

ADV: Maria Blandina Tavares (OAB 234792/SP), Marcelo Batista Borges (OAB 203424/SP) Processo 1029469-91.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlio Cesar Lemos - Reqdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de … Ver mais

Processo nº 0001466-12.2022.8.26.0405

ID: 293524605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. Q. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (OAB/SP 495.677) ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB/SP 161.444)

Processo 0001466-12.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1004249-91.2021.8.26.0405) (processo principal 1004249-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.P.Q.S. - Ciência às partes da resposta de ofício recebida às fls. 248/250. - ADV: STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (OAB 495… Ver mais

Processo nº 0001466-12.2022.8.26.0405

ID: 326386185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. R. P. Q. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (OAB/SP 495.677) ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB/SP 161.444)

Processo 0001466-12.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1004249-91.2021.8.26.0405) (processo principal 1004249-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.P.Q.S. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento tendo vista a ausência de apresentação de justificativa ( ou … Ver mais

Processo nº 0004170-90.2025.8.26.0405

ID: 328688822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004170-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. E. M. P. DE Á.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROZANA ALVES ANUDA (OAB/SP 430.499) LORRAYNE ALVES DIAS (OAB/SP 456.136)

Processo 0004170-90.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1010554-91.2021.8.26.0405) (processo principal 1010554-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.E.M.P.A. - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 51) e em termos de … Ver mais

Processo nº 0001466-12.2022.8.26.0405

ID: 300241194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-12.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. Q. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (OAB/SP 495.677) ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB/SP 161.444)

Processo 0001466-12.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1004249-91.2021.8.26.0405) (processo principal 1004249-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.P.Q.S. - F.256: Considerando que a audiência de conciliação será realizada de forma virtual e em data próxima (23/06/25), p… Ver mais

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