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Processo nº 1010408-61.2023.4.06.3803

ID: 313263425

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010408-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/MG 108.317) THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/MG 103.915)

RECURSO CÍVEL Nº 1010408-61.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : AMARILDO ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACI… Ver mais

Processo nº 1010408-91.2021.4.01.3311

ID: 276389132

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010408-91.2021.4.01.3311

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEVANE MOREIRA LEITE

Intimação polo passivo

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 1010408-91.2021.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010408-91.2021.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CLAUDEVANE MOREIRA LEITE FINALIDADE: De ordem da… Ver mais

Processo nº 0006220-87.2025.8.26.0050

ID: 301226915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006220-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. M. G.

Intimação

Advogados:

THAIS MARCELINO RESENDE (OAB/SP 462.504) KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB/SP 239.888)

Processo 0006220-87.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.C.M.G. - Nos termos do ofício de fls. 81/83, torne-se sem efeito a guia de execução penal nº n° 1010408-32.2020.8.26.0002.15.0001-15, que originou este PEC nº 0006220-87.2025.8.26.0050, comunicando-se… Ver mais

Processo nº 1006431-61.2023.4.06.3803

ID: 309596296

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006431-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL NAVES DE RESENDE (OAB/MG 195.388)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006431-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROBSON BRUNO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL NAVES DE RESENDE (OAB MG195388) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1005655-61.2023.4.06.3803

ID: 309646773

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO LUIZ VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE DE LANES PINTO TEIXEIRA (OAB/SP 129.527)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005655-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LAZARO LUIZ VIEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE DE LANES PINTO TEIXEIRA (OAB SP129527) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1007401-61.2023.4.06.3803

ID: 309647460

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007401-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAETANO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO RAFAEL DEL PADRE (OAB/MG 131.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007401-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MATHEUS CAETANO SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO RAFAEL DEL PADRE (OAB MG131348) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006916-61.2023.4.06.3803

ID: 309648357

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006916-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL NAVES DE RESENDE (OAB/MG 195.388)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006916-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LUIZ CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIEL NAVES DE RESENDE (OAB MG195388) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006043-61.2023.4.06.3803

ID: 309648593

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006043-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MARIO TEIXEIRA ROSA (OAB/MG 222.164)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006043-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE MARIO TEIXEIRA ROSA (OAB MG222164) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1007013-61.2023.4.06.3803

ID: 298274995

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007013-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ACIDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO DA SILVA (OAB/MG 100.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007013-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO ACIDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA (OAB MG100793) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1004976-61.2023.4.06.3803

ID: 298379663

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004976-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SONIA MARIA DE SOUZA (OAB/MG 108.441)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004976-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SONIA MARIA DE SOUZA (OAB MG108441) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

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