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Processo 1010069-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Bomfim Coelho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação … Ver mais
Intimação
Processo 1010069-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Bomfim Coelho - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. H… Ver mais
Processo 0011640-25.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1010069-36.2021.8.26.0003) (processo principal 1010069-36.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Pedro de Carvalho - Rocssani Teodoro Andrade Sousa e outros - Intimação da parte ré (executada) para pagamento do… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010069-41.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0006895-15.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0006410-15.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0006119-15.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais
Intimação
Processo 0002624-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1010069-40.2022.8.26.0152) (processo principal 1010069-40.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Miguel Armando Lima Brito - Determino junto a Fazenda do Estado de São Paulo, advindo d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010942-15.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010942-15.2025.8.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1007838-15.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007838-15.2025.8.26.0482; I… Ver mais
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