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Processo 1008069-72.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Biagiotti - Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta - Vistos. 1) Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita, benesse esta, todavia, que possui efeito ex nunc. Anote-se. 2) Foram bloqueados … Ver mais
Processo 0024501-18.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038915-72.2022.8.26.0506) (processo principal 1038915-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Júlio César Cavalieri - Fls. 45/46: Manifeste-se a parte devedora no prazo de 15 dias. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Decisão de fls. 207 - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 18… Ver mais
Processo 0007047-59.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1012337-72.2022.8.26.0506) (processo principal 1012337-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial dos Beija Flores Bloco A - Aurea das Dores Braga - Ante o silêncio do credor, pro… Ver mais
Intimação
Processo 0012706-28.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1008069-51.2021.8.26.0007) (processo principal 1008069-51.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acor… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1008069-89.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008069-89.2024.8.26.0510; E… Ver mais
Processo 0006399-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021843-72.2022.8.26.0506) (processo principal 1021843-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Oscar Inacio Eleoterio Filho - Hoepes Recuperadora de Crédito S/A - Diante do silêncio da… Ver mais

Processo nº 0020706-72.2022.8.26.0506

ID: 298156490
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020706-72.2022.8.26.0506/04 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Júlio Christian Laure - Decisão DEPRE: Ciência às partes. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Ver mais

Processo nº 0025750-72.2022.8.26.0506

ID: 294017295
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025750-72.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - W.J.A.C.T. - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Ver mais

Processo nº 1004189-72.2022.8.26.0506

ID: 290736265
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004189-72.2022.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.A. - Vistos. Fls. 177: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela curadora. Intimem-se. - ADV: JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP) Ver mais