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Resultados para "1008045-51.2025.8.26.0405" – Página 1 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005453-51.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrid… Ver mais

Processo nº 1008045-02.2025.8.26.0001

ID: 322747132
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-02.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A. - Vistos. 1. Fl. 216: indefiro o pedido de tutela, tendo em vista que cabe à parte interessada habilitar-se nos autos de inventário e, nos autos respectivos, formular os pedidos que entende pertinente. 2. No mais, rei… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1014156-51.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014156-51.2025.8.26.0405; B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008045-55.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DAYANA KAROLINE DE LIMA LAURIA… Ver mais

Processo nº 1006872-10.2025.8.26.0302

ID: 323006180
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-10.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Oneide Aparecida Stefanutto - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária à requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Em prosseguimento, para melhor análise do pedido de tutela de urgência, fixo o prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 1011731-51.2025.8.26.0405

ID: 323341970
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011731-51.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1008045-12.2020.8.26.0604 (apensado ao processo 1005248-58.2023.8.26.0604) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Marques dos Santos - Jessica Gomes da Silva - Proceda-se ao levantamento do valor bloqueado, pelo sistema Sisbajud. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime… Ver mais
Intimação
Processo 1017745-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Thiago Barreto Madureira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO BARRETO MADUREIRA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1018909-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aline Aparecida Lopes Santiado - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.09… Ver mais