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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005453-51.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrid… Ver mais

Processo nº 1008045-02.2025.8.26.0001

ID: 322747132
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-02.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A. - Vistos. 1. Fl. 216: indefiro o pedido de tutela, tendo em vista que cabe à parte interessada habilitar-se nos autos de inventário e, nos autos respectivos, formular os pedidos que entende pertinente. 2. No mais, rei… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1014156-51.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014156-51.2025.8.26.0405; B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008045-55.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DAYANA KAROLINE DE LIMA LAURIA… Ver mais

Processo nº 1006872-10.2025.8.26.0302

ID: 323006180
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-10.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Oneide Aparecida Stefanutto - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária à requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Em prosseguimento, para melhor análise do pedido de tutela de urgência, fixo o prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 1008045-90.2025.8.13.0024

ID: 321822355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1008045-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DIVINO JORGE LISBOA SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA DA SILVA (OAB MG128833) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008045-90.2025.8.13.0024 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE ASSUNTO: Esbu… Ver mais
Processo 0000123-22.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1008045-39.2018.8.26.0068) (processo principal 1008045-39.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Aldeia Light Comércio de Materiais para Construção Ltda. Epp. - Vistos. Defiro a suspensão pelo … Ver mais

Processo nº 1019394-51.2025.8.26.0405

ID: 321185390
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019394-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Duva Bersa Lourenço - Vistos. A autora Diva relatou, em síntese, que seus genitores Manuel e Edwig alienaram o imóvel descrito na matrícula nº 28.231 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco, com áre… Ver mais

Processo nº 1019297-51.2025.8.26.0405

ID: 321104604
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019297-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia dos Santos Lima - Vistos. Comprove a autora a condição de necessitada dos benefícios da justiça gratuita juntando comprovante de rendimentos dos três últimos meses, em 10 dias. Intime-se. - ADV: LEON… Ver mais