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Processo 0003051-44.2025.8.26.0066 (processo principal 1007569-94.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Poliana Leticia Alves Tonelli - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 159/166, aguarde-se pelas providências a cargo das… Ver mais

Processo nº 1007569-43.2023.8.11.0003

ID: 310038838
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007569-43.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1007569-43.2023.8.11.0003

ID: 310038845
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007569-43.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1038318-43.2023.8.11.0003

ID: 260134220
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1038318-43.2023.8.11.0003 AUTOR(A): OCILENE COSTA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. INTIME-SE a parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1007569-60.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Processo 1007569-94.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Poliana Leticia Alves Tonelli - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, diante do trânsito em julgado e considerando tratar-se de obrigação de fazer, fica requisitada à autor… Ver mais

Processo nº 1007569-21.2016.8.26.0084

ID: 302462608
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007569-21.2016.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma de Almeida Glasser - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SAULO MATIAS DOS SANTOS PEREIRA CARDOSO (OAB 320481/SP) Ver mais

Processo nº 1007569-21.2016.8.26.0084

ID: 302463923
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007569-21.2016.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma de Almeida Glasser - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SAULO MATIAS DOS SANTOS PEREIRA CARDOSO (OAB 320481/SP) Ver mais

Processo nº 1007569-02.2023.8.26.0108

ID: 306510980
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007569-02.2023.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.Q.B.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ALVES DE MESQUITA (OAB 402590/SP) Ver mais

Processo nº 1009800-43.2023.8.11.0003

ID: 278789880
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1009800-43.2023.8.11.0003 Considerando a petição ID 194375194, intimo a parte contrária para manifestar o que entender de direito em 5 dias. Rondonópolis, 23 de maio de 202… Ver mais
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