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Resultados para "1005911-07.2023.4.06.3802" – Página 1 de 29

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005911-07.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : IAN PEDRO BORGES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISADORA BORGES MORAIS MARTINS (OAB MG224242) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (representativo de controvérsia da TNU), é possível o julgamento monocrático pelo relato… Ver mais
Processo 0000795-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005911-95.2016.8.26.0266) (processo principal 1005911-95.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Deveres - Sandra Regina Ijanques - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, provocação. Int. - ADV: BR… Ver mais

Processo nº 0010483-65.2024.8.26.0320

ID: 327008500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010483-65.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005911-49.2024.8.26.0320) (processo principal 1005911-49.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do man… Ver mais

Processo nº 1003583-07.2023.4.06.3802

ID: 308740857
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003583-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE MESSIAS FIDELIS ADVOGADO(A) : LOHAYNE QUEIROZ ALVES (OAB SP397464) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004068-07.2023.4.06.3802

ID: 308741768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004068-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUIZ ANTONIO ZAGO ADVOGADO(A) : ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL (OAB MG103362) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002904-07.2023.4.06.3802

ID: 308772987
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002904-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CLAUDIA DENIS GOMES ADVOGADO(A) : DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA (OAB MG149583) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1003971-07.2023.4.06.3802

ID: 308741454
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003971-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANTONIO MEURIM DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS DONIZETTI VIEIRA (OAB MG207842) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004650-07.2023.4.06.3802

ID: 308771639
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004650-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : UISLEN LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB SP372660) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002128-07.2023.4.06.3802

ID: 308772275
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002128-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANDERSON SOARES PADILHA ADVOGADO(A) : TIAGO BUCH DE OLIVEIRA (OAB MG153074) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004747-07.2023.4.06.3802

ID: 308773952
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004747-07.2023.4.06.3802/MG AUTOR : TATYANNE ALVES GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS (OAB MG218174) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
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