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DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1005458-06.2023.4.06.3804/MG INVESTIGADO : JOSE DOS REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RENATO BORGES REIS (OAB MG106551) INVESTIGADO : MARCELO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO BORGES REIS (OAB MG106551) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido constante do evento 24, M… Ver mais

Processo nº 1003421-06.2023.4.06.3804

ID: 320180796
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1003421-06.2023.4.06.3804/MG EXEQUENTE : CREUSA DE MOURA BOTTREL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB MG118638) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI, d… Ver mais

Processo nº 6000182-06.2023.4.06.3804

ID: 283713262
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000182-06.2023.4.06.3804/MG AUTOR : CLAUDIA MARIA VIEIRA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alí… Ver mais

Processo nº 6000376-06.2023.4.06.3804

ID: 278728566
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000376-06.2023.4.06.3804/MG AUTOR : SIRLAINDE APARECIDA DOS REIS ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência e deter… Ver mais

R. B. L. S. I. De A. x M. De F. De V.

ID: 323243874
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0001576-66.2025.8.26.0191 (apensado ao processo 1005458-53.2024.8.26.0191) (processo principal 1005458-53.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.B.L.S.I.A. - M.F.V. - Dra. Monike Paiva da Silva, OAB/SP 410.380, ciente da habilitação nos autos. - ADV: MONIKE PAIVA … Ver mais
Intimação
Processo 0000777-98.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1005458-31.2024.8.26.0554) (processo principal 1005458-31.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.F.S.W. - C.W. - Promova a autora o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de ar… Ver mais
Processo 0009903-79.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1005458-74.2019.8.26.0564) (processo principal 1005458-74.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Regina Brandão Tavares - - Ramon Antunes de Oliveira - N A Fomento Mercantil Ltda -… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005458-92.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005458-92.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Pr… Ver mais
Processo 0009907-09.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1005458-88.2023.8.26.0320) (processo principal 1005458-88.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karollyne Nogueira Lima - Imobiliaria Portal do Imovel Piracicaba Ltda - Fls. 174 - ciente e dê-se ciência… Ver mais