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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 6000603-93.2023.4.06.3804

ID: 309862395
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000603-93.2023.4.06.3804/MG AUTOR : IMACULADA APARECIDA GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO DOS REIS DA SILVA (OAB MG160710) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ver mais

Processo nº 6000506-93.2023.4.06.3804

ID: 295427872
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000506-93.2023.4.06.3804/MG AUTOR : TALITA APARECIDA ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE (OAB MG081580) ADVOGADO(A) : WEVERTON GABRIEL TERRA SILVA (OAB MG211022) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 0006288-86.2023.8.26.0606

ID: 326350274
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006288-86.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1005200-93.2023.8.26.0606) (processo principal 1005200-93.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Q.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos. Intime-se. … Ver mais
Processo 1005200-64.2014.8.26.0071/02 (apensado ao processo 1005200-64.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Talita Adriana Socorro Muniz - Ana da Silva Candido Pereira - Ciência à parte interessada do e-mail juntado às fls. 337/338. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR… Ver mais
Processo 1005200-64.2014.8.26.0071/02 (apensado ao processo 1005200-64.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Talita Adriana Socorro Muniz - Ana da Silva Candido Pereira - Ciência e intimação das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) so… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005200-12.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Proc… Ver mais

Processo nº 1000932-93.2023.4.06.3804

ID: 273471230
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000932-93.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : FLAVIO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 17/05/2025 - Juntada de I… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005200-04.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005200-04.2024.8.2… Ver mais
Processo 0130912-69.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Floriano da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005200-49.2024.8.26.0577/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Fo… Ver mais
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