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Resultados para "1004092-94.2023.8.26.0358" – Página 1 de 47

Processo 1004092-94.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Donizeti Ganeo - Jessica Beatriz Ganeo da Silva - - Catarina de Fátima Ganeo - - Maria Aparecida Ganeo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. -… Ver mais
Intimação
Processo 0000724-94.2023.8.26.0358 (processo principal 1005114-27.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.P.I.N.E.S.P.S.N.S. - J.C.P. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), GEOVANA COSTA DA SILVA (OAB 497918/SP),… Ver mais

Processo nº 0002761-94.2023.8.26.0358

ID: 323768548
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002761-94.2023.8.26.0358 (processo principal 1000438-36.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.S.F. - Vistas dos autos ao Exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a devolução da Carta Precatória negativa, juntada às fls. 55/66, requerendo o necessário ao pros… Ver mais

Processo nº 1506940-94.2023.8.26.0358

ID: 307998520
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA anteriormente decretada em desfavor do acusado BRAS PEREIRA DE MELO. Não julgado o processo, tornem os autos conclusos em 90 (noventa) dias. PROVIDENCI… Ver mais

Processo nº 1506940-94.2023.8.26.0358

ID: 310695789
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Vistos. Considerando que a jurada reside atualmente em outra comarca, acolho o requerimento formulado e dispenso a jurada ELAINE REGINA GONÇALVES, com fundamento no artigo 437, inciso X, do CPP, b… Ver mais

Processo nº 1506940-94.2023.8.26.0358

ID: 312965652
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Vistos. Considerando os relevantes motivos apresentados, acolho o requerimento formulado e DISPENSO a jurada SILVANA LUZIA CAMPOS DOS SANTOS LEVA e DETERMINO a sua exclusão da lista de jurados, o … Ver mais

Processo nº 1506940-94.2023.8.26.0358

ID: 307338426
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Vistos. Considerando os relevantes motivos apresentados, acolho o requerimento formulado e DISPENSO o jurado GIL CÉSAR DOMPIERI, o que faço nos termos dos artigos 437, inciso X e 443 ambos do Códi… Ver mais
ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1006614-94.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza da Graca de Oliveira Farias - Reqdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Ante a info… Ver mais
ADV: CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB 25841/BA), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB 15662/BA), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP) Processo 1002831-94.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evangelina Machado Gabriel - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Em obe… Ver mais

C. G. Da S. x E. G. Da S.

ID: 293481851
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009452-87.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1004092-04.2017.8.26.0068) (processo principal 1004092-04.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - E.G.S. - Vistos. Fls. 41/42. Defiro o prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 432504/SP… Ver mais
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