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Processo 1004085-51.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Escola Rui Barbosa de Ensino Infantil Ltda Epp - - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Eireli - - Escola Rui Barbosa de Ensino Medio Ltda Epp - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas necessárias. - … Ver mais

Processo nº 0000385-50.2025.8.26.0299

ID: 309590736
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000385-50.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003309-51.2024.8.26.0299) (processo principal 1003309-51.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.C.S. - - G.C.S. - - J.G.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze… Ver mais
Processo 0000976-12.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004570-51.2024.8.26.0299) (processo principal 1004570-51.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elisandro de Souza Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco dias e em termos d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504702-51.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Jandira; SEF … Ver mais
Processo 0000976-12.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004570-51.2024.8.26.0299) (processo principal 1004570-51.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elisandro de Souza Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em … Ver mais

Processo nº 1003018-51.2024.8.26.0299

ID: 292945935
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003018-51.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - Vistos. Fls. 95 - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES NETO (OAB 501647/SP) Ver mais

Processo nº 1004473-51.2024.8.26.0299

ID: 323197815
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004473-51.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: JAINE BARROS DE SOUSA (OAB 54951/PE) Ver mais

Processo nº 1002048-51.2024.8.26.0299

ID: 303513860
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-51.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P. - Providencie a parte autora o recolhimento de custas para o bloqueio do bem via Renajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais

Processo nº 1003697-51.2024.8.26.0299

ID: 314370121
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003697-51.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.L.M.A.N.A.R.S.G.E.A.A. - Ciência Dr Rubens Antonio Pavan Junior de que foi expedida certidão de honorários e estará disponível após assinatura. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP) Ver mais

Processo nº 1003891-51.2024.8.26.0299

ID: 294233502
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003891-51.2024.8.26.0299 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Davi Teixeira Gomes - - Jucilene Teixeira de Sousa - Vista à parte autora e à municipalidade (fls. 144/151). - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP) Ver mais