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Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA DA SILVA LUIZ (OAB/SP 499.906)

Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o adotante ter no mínimo 18 anos e ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, requisito que não s… Ver mais

Processo nº 0000016-56.2024.8.26.0084

ID: 307851912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 489.146)

Processo 0000016-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004067-30.2023.8.26.0084) (processo principal 1004067-30.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.C.O. - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: MARIA ALIC… Ver mais

Processo nº 1002418-13.2025.8.26.0358

ID: 314860704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002418-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CALDATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB/SP 390.057)

Processo 1002418-13.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Caldato - Vistos. Defiro a citação na sede da requerida, conforme fls. 44 Int. - ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP) Ver mais

L. A. R. x S. M. R. N.

ID: 294786665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

S. M. R. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB/SP 463.054) ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 250.990)

Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Vistos, Manifeste-se a parte exequente acerca da manifestação pela devedora, em 5 dias. Após, con… Ver mais

Processo nº 1002030-13.2025.8.26.0358

ID: 314626829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002030-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1002030-13.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Fl.25: Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Ver mais

Gustavo Brandimarte Del Rio x Municipio De Mirassol

ID: 308084785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001572-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Intimação

Advogados:

ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB/SP 107.264) GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB/SP 220.643)

Processo 0001572-13.2025.8.26.0358 (processo principal 1004913-64.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Brandimarte Del Rio - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: GUSTAVO BR… Ver mais

Processo nº 1002418-13.2025.8.26.0358

ID: 295254477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002418-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CALDATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB/SP 390.057)

Processo 1002418-13.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Caldato - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, devido à negativa do AR. - ADV: THALES LE… Ver mais

Processo nº 0000016-56.2024.8.26.0084

ID: 319819295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. L. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 489.146)

Processo 0000016-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004067-30.2023.8.26.0084) (processo principal 1004067-30.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.C.O. - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação direcionado para o endereço residencial declinado à fl. 118 (item 1). Sem p… Ver mais

Felipe Rodrigues De Freitas x Jr Mirassol Transportes Ltda-Me

ID: 301944858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001184-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

JR MIRASSOL TRANSPORTES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE FREITAS (OAB/SP 407.923) EDUARDO NIMER ELIAS (OAB/SP 192.572)

Processo 0001184-13.2025.8.26.0358 (processo principal 1001880-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Rodrigues de Freitas - Jr Mirassol Transportes Ltda-me - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: FEL… Ver mais

Processo nº 1003776-13.2025.8.26.0358

ID: 311152369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GONçALVES CAPELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB/SP 473.998)

Processo 1003776-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Gonçalves Capello - Vistos. Ante o endereçamento dos autos pela parte autora, determino a redistribuição da presente ação para o Juizado Especial CÍVEL LOCAL, competente para conhecer, processar e d… Ver mais

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