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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der-Mg x Industria E Comercio De Produtos Estancia Ltda

ID: 308345485

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1003367-40.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA

80

Advogados:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB/MG 112.207) PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB/MG 181.717)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der-Mg x Industria E Comercio De Produtos Estancia Ltda

ID: 280700694

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1003367-40.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA

80

Advogados:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB/MG 112.207) PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB/MG 181.717)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1003367-40.2022.4.06.0000

ID: 321961234

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1003367-40.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB/MG 112.207) PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB/MG 181.717)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 1003367-40.2022.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES REQUERIDO : INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ADVOGADO(A) : PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB M… Ver mais

I. R. G. x P. M. De V.

ID: 324377372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000893-80.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

P. M. DE V.

Intimação

Advogados:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO (OAB/SP 204.302) ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB/SP 334.432)

Processo 0000893-80.2025.8.26.0659 (apensado ao processo 1003367-75.2023.8.26.0659) (processo principal 1003367-75.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - I.R.G. - P.M.V. - Nos termos do disposto no artigo 535 do CPC, intime-se a municipalidade, na pessoa do seu representante… Ver mais

M. A. R. x U. A. C. De T. M.

ID: 322499066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-62.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

U. A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/SP 340.947) BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL (OAB/MG 430)

Processo 0001289-62.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1003367-17.2021.8.26.0022) (processo principal 1003367-17.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R. - U.A.C.T.M. - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a parte interes… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Município De São José Do Rio Pardo

ID: 314104709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003367-12.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SEBASTIãO DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Entrados

Advogados:

VANUSA GRACIANO (OAB/SP 269.081) MICHELE ROQUE SBERCI (OAB/SP 388.433)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento … Ver mais

Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada x Paula Roberta Silva Vicentini

ID: 319812330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002392-34.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA SILVA VICENTINI

Intimação

Advogados:

NEUMA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 338.472) JULIO AGUIAR DIAS (OAB/SP 164.023) ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB/SP 127.093)

Processo 0002392-34.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1003367-73.2018.8.26.0005) (processo principal 1003367-73.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Paula Roberta Silva Vicentini - Ciência à p… Ver mais

K. R. C. x N. A. De T. L. C.

ID: 294948911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002805-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. R. C.

Polo Passivo:

N. A. DE T. L. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARIA FERRUCCI CALANDRIM (OAB/SP 331.071) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH (OAB/SP 107.027)

Processo 0002805-57.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003367-83.2023.8.26.0236) (processo principal 1003367-83.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - K.R.C. - Nl Agência de Turismo Ltda. - Compromilhas - Vistos. Defiro a dilação do prazo de 15 dias. Decorr… Ver mais

Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada x Paula Roberta Silva Vicentini

ID: 307756374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002392-34.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA SILVA VICENTINI

Intimação

Advogados:

NEUMA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 338.472) JULIO AGUIAR DIAS (OAB/SP 164.023) ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB/SP 127.093)

Processo 0002392-34.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1003367-73.2018.8.26.0005) (processo principal 1003367-73.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Paula Roberta Silva Vicentini - Providencie… Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Martins Sgobi

ID: 317290160

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003367-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE MARTINS SGOBI

Distribuídos

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA (OAB/SP 191.131)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003367-26.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003367-26.20… Ver mais

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