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Resultados para "1002307-02.2023.8.26.0228" – Página 1 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002307-02.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1531442-02.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central C… Ver mais
Processo 1522130-02.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.A.S.B. - L.S.H. - Aos 21/03/2025 medidas protetivas revogadas - ADV: ELEONORA ALTRUDA (OAB 96149/SP), MARCIO BRASILINO DE SOUZA (OAB 312391/SP) Ver mais
Processo 0012310-39.2024.8.26.0053 (processo principal 1000270-02.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Libero Promotora e Representações Comerciais Ltda - Vistos. Fls. retro: expeça-se MLE em favor da Fazenda. Sem prejuízo, defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 1508259-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - O.A.S. - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. 112 e nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. 271, providencie-se a remessa do objeto apreendido e do respectivo laudo pericial ao juízo competent… Ver mais
Processo 1516989-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber su… Ver mais
Intimação
Processo 1528823-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.G.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 09/10/2025 às 14:45. Cumpra-se. Segue o novo link de acesso à audiência: - ADV: RENATO CESAR A… Ver mais

Processo nº 0019365-69.2025.8.26.0000

ID: 296444917
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019365-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020081-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527756-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAILRTON FERREIRA LIMA DA SILVA - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
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