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Processo 1001669-51.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diankatia de Freitas Damasceno Figueiredo - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Diankatia de Freitas Damasceno Figueiredo, objetivando a suspensão im… Ver mais
Processo 4000133-51.2025.8.26.0372 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Mor na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 1000990-51.2025.8.26.0372

ID: 259511393
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jacqueline de Barros Fabricio (OAB 296073/SP) Processo 1000990-51.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. J. de J. - Vistos até fls 60 1. Ver mais

Processo nº 1000602-51.2025.8.26.0372

ID: 312977314
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000602-51.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.G. - - J.A.J. - Resultado de pesquisas de endereço - requerente, manifeste-se apontando endereços localizados e ainda não diligenciados, viabilizando citação/intimação. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 2… Ver mais

Processo nº 1001475-51.2025.8.26.0372

ID: 323887594
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-51.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andreia Felisberto de Lima Silva - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que a parte requerente cumpra a decisão retro em sua totalidade, apresentando todos os documentos ali elencados, inclusiv… Ver mais

Processo nº 1000893-51.2025.8.26.0372

ID: 277297727
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP) Processo 1000893-51.2025.8.26.0372 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento negativo [fls. 83] e a inércia da parte requerente [fls. 87], devolva-se o expediente à origem. Providencie a Serventia … Ver mais
Processo 0000532-51.2025.8.26.0372 (processo principal 1003493-50.2022.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Fabio Eneas Fernandes - Vistos. Primeiramente, junte o autor, em 05 dias, planilha de cálculo atuali… Ver mais

Processo nº 1001184-51.2025.8.26.0372

ID: 294559222
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001184-51.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Darci Aparecida Rezende - Vistos. Diante da inércia dos requerentes em atender ao comando deste Juízo, indefiro a petição inicial, com fulcro no artigo 321, parágrafo único do CPC e, por consequência, JULGO EX… Ver mais
Processo 0000823-51.2025.8.26.0372 (processo principal 1002600-59.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Marivaine Cristina Jacob Correia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. É ônus do procurador instruir o incidente de cumprimento de sentença com o demonstrativo de a… Ver mais

Processo nº 1001378-51.2025.8.26.0372

ID: 297792065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-51.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rocha Machado Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 128/130: Razão assiste à parte exequente, posto que a decisão de fls. 100/101 foi disponibilizada no DJEN aos 29/05/2025 (fls. 103); estando os autos, pois, na fl… Ver mais
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