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Processo nº 1001567-34.2024.8.26.0414

ID: 293975647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-34.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DOS SANTOS DIAS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES (OAB/SP 380.564)

Processo 1001567-34.2024.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Sueli dos Santos Dias Cruz - Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não … Ver mais

A. C. F. M. M. x B. B. P. B. S.

ID: 277603402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000985-34.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. M. M.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1000985-34.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. F. M. M. - Reqdo: B. B. P. B. S. - No prazo de 5 dias, digam as partes acerca do depósito judicial de fl. 192. Ver mais

Processo nº 1001373-34.2024.8.26.0414

ID: 301690983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001373-34.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PALMEIRA SERVIçOS ODONTOLóGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB/SP 452.131) DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB/SP 280.278)

Processo 1001373-34.2024.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palmeira Serviços Odontológicos Ltda - Vistos. Homologo a transação que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos; em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução proposta p… Ver mais

Processo nº 0000523-60.2025.8.26.0414

ID: 294642528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-60.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MINGORANCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO (OAB/SP 373.209)

Processo 0000523-60.2025.8.26.0414 (processo principal 1000209-34.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Aparecida Mingorance - Considerando a urgência da medida, concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que forneça à parte autora o(s) medicamento(s) na form… Ver mais

Processo nº 0000523-60.2025.8.26.0414

ID: 294643025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-60.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MINGORANCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO (OAB/SP 373.209)

Processo 0000523-60.2025.8.26.0414 (processo principal 1000209-34.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Aparecida Mingorance - Considerando a urgência da medida, concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que forneça à parte autora o(s) medicamento(s) na form… Ver mais

Acidalio Constantino x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 324826934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001179-34.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACIDALIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1001179-34.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acidalio Constantino - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Tendo em vista a petição e documento de fl. 128/129, informando a renúncia do procurador do executado, aguarde-se pe… Ver mais

Acidalio Constantino x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 324813142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001179-34.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACIDALIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1001179-34.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acidalio Constantino - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Tendo em vista a petição e documento de fl. 128/129, informando a renúncia do procurador do executado, aguarde-se pe… Ver mais

Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 317232545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais

Observatório Social De São Caetano Do Sul x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 315170403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OBSERVATóRIO SOCIAL DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Entrados

Advogados:

FELIPE SANTORO (OAB/SP 236.916) CAIO TEMOTEO VIEIRA (OAB/SP 483.462) RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB/SP 417.654)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais

Maria Francisca Da Silva Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 298345717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005464-97.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado, o pedido d… Ver mais

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