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Processo nº 1001230-07.2022.4.06.3809

ID: 272477112

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001230-07.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELMA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLA ALZIRA DOS SANTOS (OAB/MG 168.434) PRISCILA RUBIA XIMENES FONSECA (OAB/MG 127.017)

RECURSO CÍVEL Nº 1001230-07.2022.4.06.3809/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : ELMA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLA ALZIRA DOS SANTOS (OAB MG168434) ADVOGADO(A) : PRISCILA RUBIA XIMENES FONSECA (OAB MG127017) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especi… Ver mais

Elma Francisca Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 262547045

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001230-07.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELMA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLA ALZIRA DOS SANTOS (OAB/MG 168.434) PRISCILA RUBIA XIMENES FONSECA (OAB/MG 127.017)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 14/05/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1001230-38.2017.8.26.0140

ID: 304120907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001230-38.2017.8.26.0140

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PALMA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB/SP 362.946)

Processo 1000619-75.2023.8.26.0140 (apensado ao processo 1001230-38.2017.8.26.0140) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Palma Queiroz - Vistos. Conforme r. despacho de fls. 119, este processo está apensado ao 1001230-38.2017, onde a sentença foi proferida. Int. - ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB … Ver mais

Processo nº 1000619-75.2023.8.26.0140

ID: 304111855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000619-75.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PALMA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB/SP 362.946)

Processo 1000619-75.2023.8.26.0140 (apensado ao processo 1001230-38.2017.8.26.0140) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Palma Queiroz - Vistos. Conforme r. despacho de fls. 119, este processo está apensado ao 1001230-38.2017, onde a sentença foi proferida. Int. - ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB … Ver mais

Processo nº 0000500-37.2024.8.26.0160

ID: 295933832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000500-37.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MPT FIOS E CABOS ESPECIAIS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437)

Processo 0000500-37.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001230-36.2021.8.26.0160) (processo principal 1001230-36.2021.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mpt Fios e Cabos Especiais S.a - NOTA DE CARTÓRIO: Recolha o exequente a taxa devida para a pesquisa solicitada. - ADV: MÔNICA E… Ver mais

Processo nº 0000441-68.2025.8.26.0595

ID: 310482975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000441-68.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE NUNCIARONI (OAB/SP 373.897)

Processo 0000441-68.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1001230-84.2024.8.26.0595) (processo principal 1001230-84.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - T.N. - A principio, a exequente deverá coligir aos autos cópia do titulo executivo, da certidão de trânsito em julgado … Ver mais

Processo nº 0003457-63.2017.8.26.0028

ID: 293436694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003457-63.2017.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PEREIRA (OAB/SP 454.050)

Processo 0003457-63.2017.8.26.0028 (apensado ao processo 1001230-20.2016.8.26.0028) (processo principal 1001230-20.2016.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alex Tavares de Souza - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, informando se o débito foi quitado ou apres… Ver mais

Processo nº 0000441-68.2025.8.26.0595

ID: 320058430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000441-68.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE NUNCIARONI (OAB/SP 373.897)

Processo 0000441-68.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1001230-84.2024.8.26.0595) (processo principal 1001230-84.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - T.N. - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, por meio do Portal Eletrônico, pa… Ver mais

Mateus Do Amaral Paccola Ciccone x Município De Lençóis Paulista

ID: 312792954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001736-32.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

Intimação

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB/SP 206.493) RODRIGO FÁVARO (OAB/SP 224.489) MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE (OAB/SP 467.138)

Processo 0001736-32.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1001230-39.2024.8.26.0319) (processo principal 1001230-39.2024.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Mateus do Amaral Paccola Ciccone - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Ante a extinção do incidente r… Ver mais

Processo nº 0000345-36.2024.8.26.0127

ID: 313291176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-36.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MULTIPREDIAL URUPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZABALEGUI E DE LIMA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 15.766) JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB/SP 266.033) CLODOALDO CESAR SOUZA DE LIMA (OAB/SP 254.873)

Processo 0000345-36.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001230-67.2023.8.26.0127) (processo principal 1001230-67.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Multipredial Urupes - Vista dos autos ao autor para recolher, no prazo de 5 dias, taxa de pesquisa para inclusão da … Ver mais

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