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Samuel Mateus Vieira Dos Santos x Valdir Bernardes Pereira

ID: 323684411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MATEUS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALDIR BERNARDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB/SP 367.800) JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1001092-56.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Mateus Vieira dos Santos - Valdir Bernardes Pereira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedi… Ver mais

Loteadora Assaí S/S Ltda x Fabio De Jesus Santana

ID: 294227122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA

Polo Passivo:

FABIO DE JESUS SANTANA

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623) CARLOS RAFAEL MENEGAZO (OAB/SP 396.152) BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA (OAB/PR 78.720)

Processo 0000537-56.2024.8.26.0486 (processo principal 1000823-22.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loteadora Assaí S/s Ltda - Fabio de Jesus Santana - Intimação da parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento - prazo 15 di… Ver mais

Processo nº 1500060-56.2024.8.26.0486

ID: 324234185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500060-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB/SP 353.043) ANA PAULA BERTOLI (OAB/SP 206.217)

Processo 1500060-56.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.B.S. - Vistos. Conforme determinação da E. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, intime-se a defesa dativa pessoalmente dos termos do V. Acórdão. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, cert… Ver mais

Ivone Santana Da Silva x Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações E Pesquisas Ltda

ID: 311297544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000122-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSESP - CONCURSOS, RESIDêNCIAS MéDICAS, AVALIAçõES E PESQUISAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB/SP 104.172) GRACIELI GARAVELO SEVIOLI (OAB/SP 467.570) ALEXANDRE ESTEVÃO SILVA DE ANDRADE (OAB/SP 356.275)

Processo 1000122-56.2024.8.26.0486 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ivone Santana da Silva - Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda e outros - Intimação da impetrante para, no prazo de 15 dias, informar endereço completo da sra. Fabiana Silv… Ver mais

Solange Marcia De Brito x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 294361108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000025-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARCIA DE BRITO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENAN PINTO ASKAR (OAB/SP 368.726) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB/SP 327.849)

Processo 1000025-56.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Solange Marcia de Brito - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A) Ciência às partes do v. Acórdão (fls. 397/406) que não conheceu em parte do recurso, e … Ver mais

Solange Marcia De Brito x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 316725539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000025-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARCIA DE BRITO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENAN PINTO ASKAR (OAB/SP 368.726) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB/SP 327.849)

Processo 1000025-56.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Solange Marcia de Brito - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo e nos termos acima requeridos. Decorrido … Ver mais

Ivone Santana Da Silva x Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações E Pesquisas Ltda

ID: 304229315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000122-56.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVONE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSESP - CONCURSOS, RESIDêNCIAS MéDICAS, AVALIAçõES E PESQUISAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB/SP 104.172) GRACIELI GARAVELO SEVIOLI (OAB/SP 467.570) ALEXANDRE ESTEVÃO SILVA DE ANDRADE (OAB/SP 356.275)

Processo 1000122-56.2024.8.26.0486 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ivone Santana da Silva - Consesp - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda e outros - Apesar da emenda à inicial (fls. 404/409), verifico no cadastro de "partes e representantes" que, … Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - *CIÊNCIA ao exequente acerca da certidão de cumprimento de mandado de prisão e docume… Ver mais

Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321356631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB/SP 391.408) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, ficando a … Ver mais

Processo nº 0000489-15.2025.8.26.0696

ID: 310117039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-15.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO (OAB/SP 398.520)

Processo 0000489-15.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1001092-08.2024.8.26.0696) (processo principal 1001092-08.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Desvio de Função - J.A.C.P. - Vistos. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pe… Ver mais

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