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Processo nº 1001040-47.2024.8.26.0458

ID: 320915664
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-47.2024.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Scarmeloto de Oliveira - Fls. 36/37 - Para maior segurança jurídica, à Secretaria do Juizado Especial Cível para aferição e certificação. Cumpra. - ADV: CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OA… Ver mais

Processo nº 1500008-47.2024.8.26.0458

ID: 317320089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500008-47.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.O. - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários expedida. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Ver mais

Processo nº 1500008-47.2024.8.26.0458

ID: 325943937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500008-47.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.O. - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários expedida. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Ver mais

Processo nº 1500008-47.2024.8.26.0458

ID: 293331567
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500008-47.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.O. - Conforme deliberado no Termo de Audiência de fls. 325/326, autos à disposição da Defesa, com a finalidade de apresentar o seu memorial final, no prazo ali fixado. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO B… Ver mais
Processo 1000943-47.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Diga a seguradora requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se os bens de propriedade do(s) segurado(s) que sofreram dano elétr… Ver mais

Processo nº 1500008-47.2024.8.26.0458

ID: 320908318
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500008-47.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.O. - I - Providencie a z. Serventia Judicial a retificação da(s) certidão(ões) de honorários, devendo ser observado o COMUNICADO CG 1531/2014: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores… Ver mais
Processo 1000943-47.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias… Ver mais

P. H. P. Do P. x P. R. P. Do P.

ID: 303779060
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000697-78.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001040-04.2017.8.26.0584) (processo principal 1001040-04.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.P.P. - P.R.P.P. - Fila de Cumprimento - MLE. - ADV: ROSA MARIA BRAGAIA (OAB 217404/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP) Ver mais
Processo 1000943-47.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, extinguindo o processo, com resolução do m… Ver mais
Intimação
Processo 0000780-49.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1001040-46.2023.8.26.0696) (processo principal 1001040-46.2023.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rogerio Aparecido dos Santos Publicidade Ltda - Fica a parte exequente INTIMADA a providenciar a juntada de planilha do débito exeq… Ver mais
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