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Processo 1001036-28.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Patricia da Silva Bueno - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - 1. Fl. 251: mantenho a suspensão do feito, na forma do artigo 1.037, inciso II, do CPC… Ver mais

Processo nº 1500392-28.2024.8.26.0549

ID: 276336374
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliano Fernandes da Silva (OAB 345032/SP) Processo 1500392-28.2024.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. M. D. A. - Vistos. Fls. 80: Deverá o Ministério Público aditar a denúncia ofertada. Abra-se Vista dos autos. Proceda à nomeação de defensor dativo ao réu. Ver mais

Processo nº 1001909-28.2024.8.26.0549

ID: 313344863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-28.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Gratao Rodrigues Santos - Fls. 71: Manifeste-se a parte requerente sobre o AR negativo acostado aos autos, tendo em vista a audiência de conciliação designada para o dia 03/07/2025, às 16h15. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1001909-28.2024.8.26.0549

ID: 315099762
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-28.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Gratao Rodrigues Santos - Diante do exposto, determino o cancelamento e a retirada de pauta da audiência designada para 03/07/2025, às 16h15. No mais, defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, … Ver mais

Processo nº 1001909-28.2024.8.26.0549

ID: 279033079
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flávia Domeniquini Dorazio (OAB 477087/SP) Processo 1001909-28.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Gratao Rodrigues Santos - Fls. 56: providencie a serventia a atualização do endereço da parte requerida no sistema informatizado. Após a comprovação do devido recolhimen… Ver mais

Processo nº 1500392-28.2024.8.26.0549

ID: 323390978
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500392-28.2024.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - D.M.A. - Recebo o aditamento da denúncia formulado pelo M.P. às fls. 96/97. Fica intimada a defesa dativa a se manifestar, no prazo de 03 (três) dias, sobre o aditamento da denúncia. Após, com ou sem manif… Ver mais

Processo nº 0000384-28.2024.8.26.0549

ID: 309370163
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000384-28.2024.8.26.0549 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Renata Aparecida Ferreira - 1. Fls. 106: ciente da interposição de recurso contra a decisão que determinou a regressão de regime prisional. Observo que o agravo foi recebido no efeito meramente devoluti… Ver mais

Processo nº 1001909-28.2024.8.26.0549

ID: 295902242
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-28.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Gratao Rodrigues Santos - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/07/2025 às 16:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santa Rosa de Viterbo… Ver mais

Processo nº 1500004-28.2024.8.26.0549

ID: 311628574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500004-28.2024.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.S. - L.M.V.M.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para, nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, absolver o réu ERASMO SEVERINO DOS SANTOS, devidame… Ver mais
Processo 1001424-28.2024.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arruda Company Ltda - Ana Luiza Cristina de Souza Moreira - Ante o decurso de prazo de 30 dias úteis após o término final do ajuste, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de satisfa… Ver mais
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