"1001023-12.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 107

Rafael Wesley Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297976053

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010265-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL WESLEY NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA (OAB/SP 334.206)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0010265-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0010071-12.2025.8.26.0996

ID: 277872309

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010071-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS COSTA (OAB/SP 501.989)

ADV: Sérgio Luís Costa (OAB 501989/SP) Processo 0010071-12.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de… Ver mais

Processo nº 0012496-12.2025.8.26.0996

ID: 304344435

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012496-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA MENDES

Intimação

Advogados:

VALDIR CANDEO (OAB/SP 137.299)

Processo 0012496-12.2025.8.26.0996 (processo principal 7000161-31.2000.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DANIEL DE ALMEIDA MENDES - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contra… Ver mais

Leonardo Jorge Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767413

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011817-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JORGE FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0011817-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996

ID: 308680582

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012787-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB/SP 298.409)

Processo 0012787-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000622-30.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCILINO RIBEIRO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Beatriz Ingrid Vieira Lot

ID: 314910819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011623-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BEATRIZ INGRID VIEIRA LOT

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011623-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Daniel De Almeida Mendes

ID: 319207594

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012496-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA MENDES

Entrados

Advogados:

VALDIR CANDEO (OAB/SP 137.299)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012496-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

William Aldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302102002

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009877-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0009877-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Luis Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011235-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011235-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Sidnei Jose Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010556-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI JOSE PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010556-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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