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Processo nº 0803669-88.2024.8.14.0012

ID: 315986482
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0803669-88.2024.8.14.0012 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusada: MICHELE MARQUES BARROS DECISÃO A denúncia apresentada preenche os requisitos do art. 41 do CPP, contendo circunstanciada exposição do fato criminoso, assim como qualificação da denunciada, classificação do crim… Ver mais
C E R T I D Ã O 0803863-88.2024.8.14.0012 RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Cametá, por nomeação legal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... CERTIFICA que, o processo transitou em julgado, não havendo protocolo de embargo… Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0803669-19.2022.8.19.0045 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0803669-19.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/20… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803669-32.2024.8.19.0212 Assunto: Defeito, nulidade ou anula… Ver mais

Marcel Ribeiro Padinha x Banco Do Brasil Sa

ID: 325424432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
Processo 0803378-88.2024.8.14.0012 AUTOR: MARCEL RIBEIRO PADINHA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça para suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão afetada pelo Tema Repeti… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803669-84.2025.8.19.0054 Assunto: Abatimento proporcional do… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803669-27.2024.8.19.0052 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastr… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
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