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Resultados para "0010170-50.2023.8.26.0996" – Página 1 de 78

Processo 0010170-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS EMANUEL ROMANO DE ASSIS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP) Ver mais
Processo 0010170-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS EMANUEL ROMANO DE ASSIS - Homologo o cálculo de penas de LUCAS EMANUEL ROMANO DE ASSIS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálc… Ver mais
Processo 0010461-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.L.R. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Ver mais
Processo 0005223-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DAYANE OLAVO PEREIRA - Vistos. Atenda-se ao requerido pela Defensa a fls. 262. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP) Ver mais
Processo 0005223-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DAYANE OLAVO PEREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP) Ver mais
Processo 0008618-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - J.M.P.M. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP) Ver mais
Processo 0008618-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - J.M.P.M. - Homologo o cálculo de penas de JEFFERSON MATEUS PAULINO MENDES, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da un… Ver mais
Processo 0008618-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - J.M.P.M. - Considerando que JEFFERSON MATEUS PAULINO MENDES se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes aut… Ver mais
Processo 0005223-50.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DAYANE OLAVO PEREIRA - Considerando que DAYANE OLAVO PEREIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos… Ver mais
ADV: Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB 143767/SP) Processo 1000637-50.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Marco Aurelio Ferreira da Silva - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, em relação ao(a)… Ver mais
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