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Processo nº 0010109-40.2023.8.26.0496

ID: 300239498
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010109-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - C.A.M. - Julgo extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao(à) sentenciado(a) CAIO ANTUNES MOREIRA, cujo acompanhamento foi feito nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. E… Ver mais
Processo 0004774-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS FERNANDO PICININ DA SILVA - PEC PENA REGIME ATUAL 0004774-40.2023.8.26.0496 05A S.A. sustado às fls. 91/97 0006081-13.2025.8.26.0026 04A 06M Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de … Ver mais
Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Fls. 369. Aguarde-se o cumprimento. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Ver mais
Processo 0008266-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME DOS SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP) Ver mais
Processo 0008266-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME DOS SANTOS SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP) Ver mais

Processo nº 0007490-40.2023.8.26.0496

ID: 295256164
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007490-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - D.R.S. - Vistos. Anote-se a indicação de defensor junto ao SAJ, observando-se em futuras intimações. Cumpra-se conforme determinado às folhas 144. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Ver mais
Processo 0003416-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP) Ver mais
Processo 0010885-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alex Fernando Barbosa Donini - Considerando que Alex Fernando Barbosa Donini se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes … Ver mais
Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em lo… Ver mais
Processo 0003416-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO, CPF: 47357208800, MTR: 972085-5, RG: 58402… Ver mais
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