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Processo nº 0000184-85.2024.8.26.0366

ID: 301818649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB/SP 348.641)

Processo 0000184-85.2024.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Mariana Bucanas de Almeida - Vistos, Fls. 16. Manifeste-se a Fazenda Municipal. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA BUCANA… Ver mais

Processo nº 0000184-85.2024.8.26.0366

ID: 315099773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB/SP 348.641)

Processo 0000184-85.2024.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Mariana Bucanas de Almeida - Fls. 28/29: Estando regular o formulário de fl. 29, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. - ADV: MARIANA BUCANA… Ver mais

M. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303764740

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500774-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB/SP 521.233)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500774-85.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

M. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306118792

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500774-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB/SP 521.233)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500774-85.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais

Roberta Claro Ahmad Abdallah x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 276510981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002291-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CLARO AHMAD ABDALLAH

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485) VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002291-85.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Mongaguá; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1002097-85.2024.8.26.0366

ID: 322494359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002097-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. L. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB/SP 200.425)

Processo 1002097-85.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.G.A. - Vistos, Dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Ver mais

Processo nº 1001709-85.2024.8.26.0366

ID: 324126027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001709-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628)

Processo 1001709-85.2024.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 60 (sessenta) dias de prazo. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Ver mais

Processo nº 1002388-85.2024.8.26.0366

ID: 310737989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002388-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

Processo 1002388-85.2024.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rogerio Siqueira dos Santos - Fls. 150/397: Dê-se ciência à Fazenda do Estado de São Paulo, facultando-se a manifestação em 10 dias. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciação da impu… Ver mais

Processo nº 1500774-85.2024.8.26.0366

ID: 292360384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500774-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. S.

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO (OAB/SP 429.934) JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB/SP 521.233)

Processo 1500774-85.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.M.S. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado. Observo que o recorrente já apresentou suas razões recursais. A vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, dentro do prazo legal, s… Ver mais

Processo nº 0002124-85.2024.8.26.0366

ID: 293374628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002124-85.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA SALOMONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB/SP 145.138)

Processo 0002124-85.2024.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - ADVOCACIA SALOMONE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deved… Ver mais

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