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Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB/SP 432.502)

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias a cumprir Aberto 0003955-24.2024.8.26.0026 4 anos Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e r… Ver mais

Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 328074104

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB/SP 432.502)

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas. No mais, ante a p… Ver mais

P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276381819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB/MG 77.683) FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 349.796)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500786-40.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº … Ver mais

P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325417239

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT (OAB/SP 450.246) ANDREZA ALVES NUNES DAVITT (OAB/SP 450.246) TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB/MG 77.683) FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 349.796)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500786-40.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Piraju; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1500204-40.2021.8.26.0452

ID: 292805839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500204-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. T. A. F.

Intimação

Advogados:

ROQUE WALMIR LEME (OAB/SP 182.659)

Processo 1500204-40.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.T.A.F. - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de fls. 320/322, tornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime(m)-se. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP) Ver mais

P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301765223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT (OAB/SP 450.246) TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB/MG 77.683) FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 349.796)

VISTA Nº 1500786-40.2021.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: P. H. M. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais

P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280540220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT (OAB/SP 450.246) TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB/MG 77.683) FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 349.796)

VISTA Nº 1500786-40.2021.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: P. H. M. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais

Tereza Da Silva x Darci Carlos Da Silveira

ID: 294557040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1002733-56.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

DARCI CARLOS DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 143.897) FERNANDO HENRIQUE MOTTA MAZA (OAB/SP 359.422)

Processo 1002733-56.2022.8.26.0581 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tereza da Silva - Darci Carlos da Silveira - Vistos. Pretende a exequente a penhora sobre os veículos Fiat Uno, placa DQM3403, e da Moto Honda CG125 Fan KS placa CGT0B44, insurgindo-se o… Ver mais

Município De São João/Pr x Tractebel Energia S. A.

ID: 295989440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São João Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-41.2007.8.16.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOãO/PR

Polo Passivo:

TRACTEBEL ENERGIA S. A.

Conclusão

Advogados:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI (OAB/SP 229.980) MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 272.533) ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI (OAB/SC 7.703) ALESSANDRO PANASOLO (OAB/PR 43.849) THIAGO SALES PEREIRA (OAB/SP 282.430) EDIS MILARE (OAB/SP 129.895) PRISCILA SANTOS ARTIGAS (OAB/PR 22.529)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6622 - E-mail: [email protected] Autos n. 0000002-41.2007.8.16.0183 Autos n.: 0… Ver mais

Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB/SP 417.842)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

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