Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 999 de 1000

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014511-28.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003146-40.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais

Processo nº 0017480-91.2024.8.26.0602

ID: 279997338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: David Ferrari Junior (OAB 93067/SP) Processo 0017480-91.2024.8.26.0602 - Pedido de Providências - Reclamado: T. de N. de S. - Determino a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Rosalino Luiz Sobrano, titular do 4º Tabelionato de Notas desta cidade, a fim de ser apurada v… Ver mais

Processo nº 5001390-08.2025.8.24.0063

ID: 281129408
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001390-08.2025.8.24.0063/SC REQUERENTE : GABRIEL CRUZ LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar antecipada requerida em caráter antecedente, proposta por GABRIEL CRUZ LIMA em face do MUNICÍPIO DE BOM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0019327-94.2018.8.13.0184 CLA… Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Mandado de Segurança Preventivo com pedido liminar, em trâmite perante a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, sob o n. 0001553-09.2023.8.16.0179, em que figura como impetrante Sérgio Rogério Teixeira e… Ver mais
DESPACHO Nº 2197912-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Simone da Silva Lima - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trat… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003746-47.2022.8.21.0165/RS REQUERENTE : ZILMA ZANCAN ARAUJO ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CHAVES DA SILVA (OAB RS105575) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos realizados por ZILMA ZANCAN ARAUJO em face de MUNICÍPIO DE … Ver mais
Vistos, etc... AUREA MARIA LEITE NUNES BARBOZA,qualificada nos autos, através de procurador legalmente habilitado, intentou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR ANTECEDENTE em desfavor de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI… Ver mais

Processo nº 1005661-88.2022.4.01.3400

ID: 277800877
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005661-88.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: D. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245 e FELIPE DE ALMEIDA RAMO… Ver mais
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