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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO" – Página 999 de 1000

PJE nº 1023602-38.2016.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo executado AILTON BONFIM BASTOS FILHO, em que alega a existência de excesso de execução, ao argumento que a sentença limitou sua condenação à responsabilidade solidária pelo pagamento dos … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1063663-17.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIA DA CUNHA MACEDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta… Ver mais
F Ó R U M    R E G I O N A L   D O   I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400  email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8007221-91.2022.8.05.0039       Polo Ativo: JOAO TEIXEIR… Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003958-50.2024.8.05.0146 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Decisão de ID 508522341. Visto, etc. Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público em ID n. 508491937. Det… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBICARAÍ - JURISDIÇÃO PLENA   AUTOS N.º: 8000300-86.2024.8.05.0091 Parte Autora: Nome: JOAO IGOR BATISTA SILVAEndereço: Av. São Vicente de Paula, s/n, centro, IBICARAí - BA - CEP: 45745-000 Parte Ré: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX  Processo: ARROLAMENTO DE BENS n. 0000218-15.2008.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX REQUERENTE: ADILZETE VILAS BOAS DA CONC… Ver mais

Processo nº 8002230-75.2023.8.05.0156

ID: 322427437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA  Processo nº  8002230-75.2023.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016  De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, ficam intimadas as partes, para… Ver mais

Processo nº 8000271-50.2024.8.05.0248

ID: 322427453
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS     Processo nº 8000271-50.2024.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] Parte Ré: REU: SILAS SOUZA DOS SANTOS     ATO ORDINATÓRIO   Em virtude da designação da Sessão… Ver mais

Processo nº 8000697-77.2025.8.05.0264

ID: 322427464
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000697-77.2025.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: GUSTAVO NOGUEIRA O… Ver mais
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