Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 999 de 1000
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ID: 278777413
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811719-15.2024.8.19.0061
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0811719-15.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: …
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André Campos De Azevedo - 107158 Pmerj e outros x Davi Soares De Araujo e outros
ID: 326940148
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806941-02.2024.8.19.0061
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0806941-02.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: …
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Amanda Natalia Lesniewski e outros x Debora Babeto Haveroth e outros
ID: 280918897
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial Criminal de Nova Aurora
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001298-41.2025.8.16.0192
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA AURORA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA AURORA - PROJUDI Rua Melissa, 200 - Fórum - Centro - Nova Aurora/PR - CEP: 85.410-000 Autos nº. 0001298-41.2025.8.16.0192 Processo: 0001298-41.2025.8.16.0192 Classe Processual: Medidas Protetivas de …
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Marcio Leandro Viana Abreu x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 261492379
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0016878-21.2021.8.19.0014
Data de Disponibilização:
28/04/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0016878-21.2021.8.19.0014 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM Ação: 0016878-21.2021.8.19.0014 …
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Processo nº 0700310-71.2025.8.07.0016
ID: 327625099
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700310-71.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0700310-71.2025.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRIT…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros
ID: 306407579
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0805420-75.2024.8.19.0011
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0805420-75.2024.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: R…
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Processo nº 0813748-46.2024.8.15.2002
ID: 321447262
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0813748-46.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB DECISÃO - 0813748-46.2024.8.15.2002 MPU - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Requerente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE …
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Rafael Aparecido Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 325349490
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1508311-55.2022.8.26.0576
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
1508311-55.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar c…
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Fabrício Santos Custodio Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 326665660
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1516379-57.2023.8.26.0576
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025
1516379-57.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar c…
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Joao Vitor Borges Cezar x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 328692408
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501801-14.2021.8.26.0559
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
1501801-14.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar c…
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