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Resultados para "0000003-03.1996.8.14.0010" – Página 999 de 1000

Intimação
Processo 1005293-41.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Genivaldo de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antec… Ver mais

Processo nº 0000003-35.2020.8.10.0022

ID: 281959296
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000003-35.2020.8.10.0022 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA BENEDITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010757-59.2025.5.03.0134 AUTOR: DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: 27.203.456 DOUGLAS TORRES DE ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc8b49b … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001231-76.2023.5.20.0001 RECLAMANTE: ELISANGELA FEITOSA DOS SANTOS RECLAMADO: PETROX COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c7fccd… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010258-66.2025.5.03.0040 AUTOR: POLLYANA BATISTA SILVA RODRIGUES RÉU: TRIO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 408713d pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010258-66.2025.5.03.0040 AUTOR: POLLYANA BATISTA SILVA RODRIGUES RÉU: TRIO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 408713d pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CRIMINAL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46)39056370 - E-mail: jrss@tjpr.jus.br   SENTENÇA Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Vio… Ver mais
ADV: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32307/SP) Processo 1004781-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Benedito Scarone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O pr… Ver mais
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